TJPB - 0802892-34.2021.8.15.0351

24/09/2024 08:26

Baixa Definitiva

24/09/2024 08:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/09/2024 08:26

Transitado em Julgado em 20/09/2024

21/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 20/09/2024 23:59.

20/08/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 18:54

Voto do relator proferido

19/08/2024 18:54

Conhecido o recurso de JOSEMAR GOMES DOS SANTOS - CPF: *10.***.*43-58 (RECORRENTE) e provido

19/08/2024 18:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

19/08/2024 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024 17:28

Juntada de Certidão de julgamento

30/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2024 15:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/05/2024 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2024 16:14

Conclusos para despacho

22/05/2024 16:14

Juntada de Certidão

05/03/2022 00:15

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 04/03/2022 23:59:59.

09/02/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 12:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

08/02/2022 08:15

Conclusos para despacho

08/02/2022 08:15

Juntada de Certidão

08/02/2022 08:15

Juntada de Certidão

07/02/2022 17:28

Recebidos os autos

07/02/2022 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2022 17:28

Distribuído por sorteio