30/07/2025 14:49

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 06:37

Conclusos para despacho
26/06/2025 06:37

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINY DOS SANTOS XAVIER em 25/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:02

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
27/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:42

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
17/05/2025 00:05

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINY DOS SANTOS XAVIER em 16/05/2025 23:59.
04/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:39

Recurso Especial não admitido
13/02/2025 10:01

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:00

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 05:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 05:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 05:33

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:21

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINY DOS SANTOS XAVIER em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:08

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINY DOS SANTOS XAVIER em 29/01/2025 23:59.
27/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:15

Juntada de Petição de recurso especial
06/11/2024 00:45

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINY DOS SANTOS XAVIER em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINY DOS SANTOS XAVIER em 05/11/2024 23:59.
08/10/2024 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 14:39

Juntada de Certidão de julgamento
19/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 07:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 07:22

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2024 21:03

Conclusos para despacho
08/07/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 06:30

Conclusos para despacho
28/05/2024 06:30

Juntada de Certidão
28/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 27/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:08

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINY DOS SANTOS XAVIER em 06/05/2024 23:59.
02/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:50

Provimento por decisão monocrática
02/04/2024 07:28

Conclusos para despacho
02/04/2024 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
02/04/2024 07:26

Juntada de Certidão
02/04/2024 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
02/04/2024 05:56

Juntada de Certidão
02/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 01/04/2024 23:59.
07/03/2024 00:02

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINY DOS SANTOS XAVIER em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:00

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINY DOS SANTOS XAVIER em 06/03/2024 23:59.
30/01/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
30/01/2024 06:56

Conclusos para despacho
30/01/2024 06:56

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 29/01/2024 23:59.
01/12/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 30/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:24

Juntada de Petição de agravo (interno)
05/10/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:58

Prejudicado o recurso
05/10/2023 10:58

Declarada incompetência
29/09/2023 10:09

Conclusos para despacho
29/09/2023 10:09

Juntada de Certidão
28/09/2023 10:33

Recebidos os autos
28/09/2023 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/09/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO (INTERNO) • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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