STJ - 0029404-70.2010.8.15.2001

12/04/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/04/2024 17:43

Transitado em Julgado em 12/04/2024

22/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 16:10

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

19/02/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/02/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/02/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

13/11/2023 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 09:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA