10/07/2025 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 13:40

Determinado o arquivamento
08/07/2025 21:40

Conclusos para despacho
08/07/2025 21:40

Processo Desarquivado
08/07/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 01:40

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 13:40

Determinado o arquivamento
07/07/2025 12:50

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0834960-34.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Alvará confeccionado, conforme minuta em anexo para simples conferência.

Intime-se o autor para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário JOÃO PESSOA, 4 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
04/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:15

Expedido alvará de levantamento
04/07/2025 10:57

Conclusos para decisão
01/07/2025 09:37

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:04

Publicado Mandado em 28/05/2025.
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0834960-34.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Insalubridade] REQUERENTE: MAX WILLIAMS RIBEIRO CASSIANO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR REQUERENTE: MAX WILLIAMS RIBEIRO CASSIANO Para apresentar os dados bancários para elaboração dos alvarás devidos.

Link segue abaixo.

JOÃO PESSOA, 26 de maio de 2025 De ordem, ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21090220161212200000045645538 proc e doc max Documento de Comprovação 21090220161343400000045645539 5261651 Documento de Comprovação 21090220161420800000045645540 LEI 8562 2008 Documento de Comprovação 21090220161482100000045645542 LEI 58 2003 Documento de Comprovação 21090220161608600000045645543 Sentença - 0824009-20.2017.8.15.2001 - Severino de Carvalho Documento de Comprovação 21090220161710600000045645544 SENTENÇA.o Documento de Comprovação 21090220161787000000045645546 SENTENÇA Documento de Comprovação 21090220161851400000045645547 DIVERSOS MEIOS DE INSALUBRIDADE.o Documento de Comprovação 21090220161926400000045645548 Despacho Despacho 21090609480767800000045656029 Despacho Despacho 21090609480767800000045656029 Contestação Contestação 21091013112648600000045882168 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22022416290450800000052024895 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22022416290450800000052024895 Petição Petição 22030810390989500000052365735 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22032215065566700000053018568 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22032215065566700000053018568 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22032215065566700000053018568 Petição Petição 22040412051259300000053575957 Sentença Sentença 22051313091261400000055243696 Sentença Sentença 22051313091261400000055243696 Sentença Sentença 22051313091261400000055243696 Apelação Apelação 22060120355343600000056031097 Mandado Mandado 22091612305039200000060126789 Contrarrazões - Estado da Paraiba Contrarrazões 22111010553505200000062271234 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 22111605440700000000067848826 Despacho Despacho 22121919384700000000067848827 Despacho Despacho 23010921240200000000067848828 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23012406270700000000067848829 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23012406340300000000067848830 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23012406420500000000067848831 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23020812033100000000067848832 Acórdão Acórdão 23020913263700000000067848833 Voto do Magistrado Voto 23020913263700000000067848834 Ementa Ementa 23020913263700000000067848835 Relatório Relatório 23020913263700000000067848836 Expediente Expediente 23020923551600000000067848837 Petição Petição 23030719511900000000067848838 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23041708563000000000067848839 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041808011437400000067869778 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041808022698800000067869787 Expediente Expediente 23041808022698800000067869787 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23050417500335800000068593909 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23050914450671600000068827237 Expediente Expediente 23050914450671600000068827237 Sentença Sentença 23072813321960800000072303661 Expediente Expediente 23072813321960800000072303661 Expediente Expediente 23072813321960800000072303661 Petição Petição 23112719563471600000077872357 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24063023101121200000087240141 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112606291660900000098002331 Ofício Requisitório (RPV) Ofício Requisitório (RPV) 24112608534962100000097888093 Ofício Requisitório (RPV) Ofício Requisitório (RPV) 24112608540951300000097888096 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 24112608540951300000097888096 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 24112608534962100000097888093 Minuta+de+Peca+1?+Grau+elaborada.pdf Petição 24120422072900000000098543402 E-mail+de+Webmail+da+Procuradoria+Geral+do+Estado+da+Paraiba+-+Oficio+CTAC_PP_PGE+n?.+415_2024+N0834 Documento de Comprovação 24120422072800000000098543403 PAGAMENTO RPV Petição 25012910323248800000100329460 Sentença Sentença 25050714244117700000105229108
26/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 14:24

Expedido alvará de levantamento
24/04/2025 22:33

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:54

Juntada de RPV
26/11/2024 08:53

Juntada de RPV
26/11/2024 06:29

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
30/06/2024 23:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/02/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/02/2024 23:59.
27/11/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:32

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
28/07/2023 12:50

Conclusos para julgamento
07/07/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/07/2023 23:59.
09/05/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/04/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 08:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:28

Recebidos os autos
17/04/2023 16:28

Juntada de Certidão de prevenção
14/11/2022 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/11/2022 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/07/2022 23:59.
01/06/2022 20:35

Juntada de Petição de apelação
16/05/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:09

Julgado improcedente o pedido
13/05/2022 10:10

Conclusos para julgamento
12/05/2022 06:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/05/2022 23:59:59.
04/04/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 05:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/11/2021 23:59:59.
10/09/2021 13:11

Juntada de Petição de contestação
08/09/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 09:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/09/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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