TJPB - 0800026-79.2022.8.15.0331
1ª instância - 5ª Vara Mista de Santa Rita
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 09:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/03/2025 15:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/03/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 22:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 10:53
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 09:56
Recebidos os autos
-
10/01/2025 09:56
Juntada de despacho
-
18/12/2024 10:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/12/2024 01:05
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/12/2024 23:59.
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17/12/2024 18:44
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
-
02/12/2024 08:51
Conclusos para julgamento
-
02/12/2024 08:45
Juntada de Petição de razões finais
-
27/11/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 14:32
Juntada de informação
-
27/11/2024 09:38
Decorrido prazo de GILVAN ALEXANDRE DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 19:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2024 19:58
Juntada de Petição de diligência
-
11/11/2024 12:21
Expedição de Mandado.
-
07/11/2024 05:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 16:16
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 21:22
Recebidos os autos
-
04/11/2024 21:22
Juntada de Certidão de prevenção
-
30/09/2024 08:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/09/2024 00:20
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
28/08/2024 03:47
Decorrido prazo de GILVAN ALEXANDRE DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
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16/08/2024 07:51
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 14:31
Juntada de Petição de apelação
-
15/08/2024 14:29
Juntada de Petição de cota
-
14/08/2024 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 19:38
Julgado procedente o pedido
-
31/03/2024 22:10
Juntada de provimento correcional
-
13/12/2023 11:18
Conclusos para julgamento
-
12/12/2023 11:24
Juntada de Petição de alegações finais
-
12/12/2023 00:36
Decorrido prazo de DEOCLECIO COUTINHO DE ARAÚJO NETO em 11/12/2023 23:59.
-
21/11/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 15:09
Juntada de Petição de alegações finais
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13/11/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2023 23:24
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 17:35
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 13:00
Juntada de Petição de cota
-
28/08/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 08:20
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 02:24
Decorrido prazo de DEOCLECIO COUTINHO DE ARAÚJO NETO em 23/05/2023 23:59.
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03/05/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 12:01
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/04/2023 10:15 5ª Vara Mista de Santa Rita.
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27/04/2023 11:55
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/04/2023 10:15 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
25/04/2023 03:32
Decorrido prazo de GILVAN ALEXANDRE DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
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11/04/2023 16:16
Decorrido prazo de MARIA JOSE GRACIANO DA SILVA em 29/03/2023 23:59.
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11/04/2023 16:15
Decorrido prazo de GISELE VITORIA SANTOS DA SILVA em 29/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 16:15
Decorrido prazo de GILVAN ALEXANDRE DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
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11/04/2023 16:14
Decorrido prazo de MARIA JOSE GRACIANO DA SILVA em 29/03/2023 23:59.
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11/04/2023 16:11
Decorrido prazo de GILVAN ALEXANDRE DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
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11/04/2023 16:11
Decorrido prazo de GISELE VITORIA SANTOS DA SILVA em 29/03/2023 23:59.
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06/04/2023 21:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/04/2023 21:56
Juntada de Petição de diligência
-
22/03/2023 00:34
Decorrido prazo de DEOCLECIO COUTINHO DE ARAÚJO NETO em 20/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 12:19
Expedição de Mandado.
-
21/03/2023 12:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/03/2023 10:00 5ª Vara Mista de Santa Rita.
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19/03/2023 11:37
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
19/03/2023 11:22
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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18/03/2023 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2023 10:28
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2023 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2023 10:26
Juntada de Petição de diligência
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08/03/2023 09:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2023 09:25
Juntada de Petição de diligência
-
06/03/2023 11:21
Expedição de Mandado.
-
06/03/2023 11:21
Expedição de Mandado.
-
06/03/2023 11:21
Expedição de Mandado.
-
06/03/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 01:32
Decorrido prazo de GILVAN ALEXANDRE DA SILVA em 03/02/2023 23:59.
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09/02/2023 00:39
Decorrido prazo de GISELE VITORIA SANTOS DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
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09/02/2023 00:34
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ALMEIDA CAVALCANTE em 06/02/2023 23:59.
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07/02/2023 10:41
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 10:41
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 09:27
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 21/03/2023 10:00 5ª Vara Mista de Santa Rita.
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06/02/2023 09:26
Juntada de Certidão
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05/02/2023 04:00
Decorrido prazo de DEOCLECIO COUTINHO DE ARAÚJO NETO em 02/02/2023 23:59.
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03/02/2023 22:36
Decorrido prazo de DEOCLECIO COUTINHO DE ARAÚJO NETO em 02/02/2023 23:59.
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28/01/2023 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2023 10:26
Juntada de Petição de diligência
-
28/01/2023 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2023 10:21
Juntada de Petição de diligência
-
25/01/2023 18:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2023 18:00
Juntada de Petição de diligência
-
20/01/2023 11:25
Expedição de Mandado.
-
20/01/2023 11:25
Expedição de Mandado.
-
20/01/2023 11:25
Expedição de Mandado.
-
20/01/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 11:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/02/2023 09:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
25/07/2022 14:31
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
25/07/2022 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2022 13:40
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 00:52
Decorrido prazo de GILVAN ALEXANDRE DA SILVA em 08/06/2022 23:59.
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07/06/2022 18:56
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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07/06/2022 08:15
Conclusos para despacho
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26/05/2022 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2022 09:54
Juntada de Petição de diligência
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25/05/2022 09:15
Expedição de Mandado.
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24/05/2022 16:11
Outras Decisões
-
24/05/2022 16:11
Recebida a denúncia contra GILVAN ALEXANDRE DA SILVA (INDICIADO)
-
20/05/2022 21:21
Conclusos para decisão
-
11/05/2022 21:05
Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000778178.pdf
-
21/04/2022 12:21
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2022 13:37
Juntada de Petição de documento de comprovação
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19/04/2022 05:14
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Santa Rita em 18/04/2022 23:59:59.
-
07/03/2022 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 21:13
Conclusos para despacho
-
03/03/2022 18:44
Juntada de Petição de cota
-
24/02/2022 07:51
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2022 17:25
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2022 06:37
Conclusos para despacho
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22/02/2022 21:00
Juntada de Petição de parecer
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11/01/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
04/01/2022 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2022
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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