04/06/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0812737-92.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: LUCIA DE FATIMA LINS LUCENA HEIM REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 26 de maio de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário
26/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 20:49

Juntada de Petição de informação
20/01/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/06/2024 11:59

Conclusos para decisão
08/06/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 05:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:39

Conclusos para despacho
15/08/2023 22:06

Juntada de provimento correcional
20/07/2023 23:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/12/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 09:31

Conclusos para despacho
27/10/2022 23:38

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2022 09:34

Conclusos para despacho
11/09/2022 09:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/06/2022 02:49

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA LINS LUCENA HEIM em 17/06/2022 23:59.
31/05/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2022 14:14

Recebidos os autos
22/04/2022 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/04/2021 12:16

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/01/2021 01:56

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA LINS LUCENA HEIM em 29/01/2021 23:59:59.
26/11/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 13:47

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 19:50

Juntada de Petição de informação
13/08/2020 11:44

Juntada de Petição de apelação
31/07/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 08:48

Julgado procedente o pedido
29/06/2020 19:50

Conclusos para julgamento
11/05/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 08:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 10:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 20:39

Conclusos para despacho
12/11/2019 21:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 15:26

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 00:50

Conclusos para despacho
10/07/2018 08:58

Juntada de Petição de contestação
15/06/2018 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2018 15:50

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2018 00:36

Conclusos para despacho
26/02/2018 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2018

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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