TJPB - 0853763-07.2017.8.15.2001

04/08/2021 19:38

Baixa Definitiva

04/08/2021 19:38

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

04/08/2021 19:37

Transitado em Julgado em 29/07/2021

30/07/2021 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/07/2021 23:59:59.

09/07/2021 00:06

Decorrido prazo de STANLEY GUSMAO DE PAIVA em 08/07/2021 23:59:59.

04/06/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/06/2021 23:59:59.

02/06/2021 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2021 22:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2021 22:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2021 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/05/2021 23:59:59.

17/05/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021 09:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021 22:55

Conclusos para despacho

11/05/2021 18:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2021 00:05

Decorrido prazo de STANLEY GUSMAO DE PAIVA em 27/04/2021 23:59:59.

26/04/2021 12:24

Conclusos para despacho

18/04/2021 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2021 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021 20:02

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELANTE) e não-provido

02/03/2021 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/03/2021 23:59:59.

01/03/2021 15:05

Juntada de Certidão de julgamento

01/03/2021 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2021 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021 13:07

Conclusos para despacho

09/02/2021 13:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2020 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/12/2020 23:59:59.

23/11/2020 16:32

Conclusos para despacho

12/11/2020 00:01

Decorrido prazo de STANLEY GUSMAO DE PAIVA em 11/11/2020 23:59:59.

29/10/2020 12:09

Juntada de Petição de agravo (interno)

09/10/2020 08:46

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020 08:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELANTE) e não-provido

21/08/2020 11:48

Conclusos para despacho

21/08/2020 11:48

Juntada de Certidão

21/08/2020 11:48

Juntada de Certidão

21/08/2020 11:44

Recebidos os autos

21/08/2020 11:44

Distribuído por sorteio