26/06/2025 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:23

Conclusos para despacho
18/06/2025 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.
17/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 363 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, in verbis: Art. 363.

Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões.

Intimo a parte recorrida, para, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao RECURSO INOMINADO.

Alhandra, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLAUDINEIDE GOMES DOS SANTOS Analista/Técnico(a) Judiciário
13/06/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:49

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 01:16

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:18

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 01:05

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA Juízo do(a) Vara Única de Alhandra R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, ALHANDRA - PB - CEP: 58320-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800354-26.2023.8.15.0411 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Financiamento de Produto] AUTOR: ELLAYNNE THAIS MARCULINO DE SOUZA REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, LUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos, etc.

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, LUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, demandado nos autos em epígrafe e já oportunamente qualificado, opôs embargos declaratórios alegando omissão na sentença de Id. nº 101058166. É o que importa relatar.

Passo a decidir.

A parte embargante opôs os embargos declaratórios ora analisados, alegando que houve omissão na sentença prolatada nos autos.

O art. 1.022 do CPC é cristalino ao dispor que “cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material”.

Em que pese a argumentação do embargante, as omissões apontadas não se verificam.

Isso porque , analisando a sentença, os vícios apontados pelo embargante não são verificados.

Outrossim, não se constata nenhuma contradição ou obscuridade no texto da decisão, encontrando-se a sentença fundamentada de forma clara, coesa e coerente.

Do mesmo modo, não há que se falar em omissão, pois na sentença, houve pronunciamento sobre todos os pontos que compõem o pedido.

Logo, não há outro caminho que não a rejeição dos aclaratórios.

Ante o exposto, com lastro nas razões supra delineadas, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos e ora analisados.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Havendo apresentação de recurso, voltem conclusos para recebimento.

Decorrido o prazo recursal, sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado da ação e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

ALHANDRA-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
27/05/2025 10:01

Embargos de declaração não acolhidos
27/05/2025 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 09:24

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 01:20

Decorrido prazo de ELLAYNNE THAIS MARCULINO DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:48

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 06:15

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 12:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:41

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 08:27

Conclusos para julgamento
14/03/2024 01:00

Decorrido prazo de ELLAYNNE THAIS MARCULINO DE SOUZA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 01:00

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 05:34

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:26

Conclusos para decisão
07/02/2024 12:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/02/2024 10:30 Vara Única de Alhandra.
07/02/2024 10:17

Juntada de Petição de réplica
06/02/2024 20:37

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 14:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/01/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 19:08

Expedição de Mandado.
09/01/2024 19:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/02/2024 10:30 Vara Única de Alhandra.
01/09/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELLAYNNE THAIS MARCULINO DE SOUZA - CPF: *95.***.*71-61 (AUTOR).
28/06/2023 08:30

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2023 14:42

Conclusos para decisão
16/05/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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