24/07/2025 02:10

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ESTRELA DE PAULA em 23/07/2025 23:59.
08/07/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:47

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0807182-32.2021.8.15.0371 S E N T E N Ç A MARIA DO SOCORRO ESTRELA DE PAULA, qualificado(a) nos autos, por meio de advogado(a) devidamente habilitado(a), fez pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra o MUNICIPIO DE SOUSA, também qualificado(a) nos autos.

Iniciada a fase executória, com expedição de Requisição de Pequeno Valor, a parte vencida providenciou o depósito judicial da importância correspondente ao valor da condenação.

Lançada concordância pela parte credora, em favor dela expediu-se o alvará pertinente. É o relatório.

Decido Estando paga a dívida, solução outra não há senão extinguir o presente feito.

Ante o exposto, com supedâneo no arts. 924, II, e 925, ambos, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento integral da obrigação.

Sem custas finais, por isenção legal.

Honorários advocatícios já satisfeitos na fase anterior.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Uma vez que inexiste interesse recursal, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

Andréa Carla Mendes Nunes Galdino Juíza de Direito
27/06/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 08:44

Transitado em Julgado em 26/06/2025
27/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 22:33

Determinado o arquivamento
26/06/2025 22:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2025 15:14

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ESTRELA DE PAULA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:32

Juntada de comunicações
28/05/2025 02:55

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA 0807182-32.2021.8.15.0371 REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO ESTRELA DE PAULA Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA ALEXSANDRA DANTAS - PB11022 MUNICIPIO DE SOUSA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO O presente expediente visa intimar a parte interessada para, em cinco dias, tomar(em) conhecimento da expedição do(s) Alvará(s) de Levantamento de Valores.

Sousa(PB), 26 de maio de 2025 AGAPITO FERNANDES PINHEIRO Assinatura eletrônica
26/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:13

Juntada de documento de comprovação
26/05/2025 10:57

Juntada de Alvará
26/05/2025 10:27

Juntada de documento de comprovação
26/05/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 20:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 20:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/03/2025 19:42

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ESTRELA DE PAULA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:15

Juntada de RPV
11/02/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:42

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/10/2024 11:40

Conclusos para decisão
08/10/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:30

Conclusos para despacho
15/08/2024 09:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/07/2024 01:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ESTRELA DE PAULA em 24/07/2024 23:59.
22/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:20

Outras Decisões
20/06/2024 17:03

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:07

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2024 16:46

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2024 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/04/2024 20:18

Conclusos para decisão
15/04/2024 17:00

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:37

Indeferido o pedido de MARIA DO SOCORRO ESTRELA DE PAULA - CPF: *74.***.*37-53 (REQUERENTE)
14/03/2024 18:13

Conclusos para despacho
29/01/2024 16:38

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2024 00:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ESTRELA DE PAULA em 26/01/2024 23:59.
30/11/2023 05:37

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ESTRELA DE PAULA em 21/11/2023 23:59.
25/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:12

Juntada de Petição de outros documentos
24/08/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 11:24

Conclusos para despacho
06/07/2023 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2023 16:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:05

Recebidos os autos
30/05/2023 11:05

Juntada de Certidão de prevenção
18/07/2022 20:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2022 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2022 21:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 15:54

Juntada de Petição de apelação
25/05/2022 10:50

Juntada de Petição de apelação
29/04/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 09:56

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2022 11:41

Conclusos para julgamento
29/03/2022 10:25

Juntada de Petição de resposta
24/03/2022 15:58

Juntada de Petição de informações prestadas
22/03/2022 03:45

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ESTRELA DE PAULA em 21/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 08:33

Conclusos para decisão
04/03/2022 12:16

Juntada de Petição de contestação
11/02/2022 04:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ESTRELA DE PAULA em 10/02/2022 23:59:59.
08/01/2022 20:39

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 16:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/01/2022 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/12/2021 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/12/2021 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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