25/06/2025 19:36

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 19:36

Transitado em Julgado em 12/06/2025
29/05/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:08

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0800541-58.2025.8.15.0251 Promovente: JOAO RODRIGO DA SILVA TORRES Promovido: Estado da Paraiba SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
27/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 23:41

Indeferida a petição inicial
30/04/2025 20:44

Conclusos para despacho
30/04/2025 20:44

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 12:58

Conclusos ao Juiz Leigo
30/04/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:09

Conclusos para despacho
10/04/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:33

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 19:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 19:36

Conclusos para decisão
16/01/2025 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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