02/07/2025 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/07/2025 03:20

Decorrido prazo de WELLINGTON TORRES DE ANDRADE em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 03:13

Decorrido prazo de WELLINGTON TORRES DE ANDRADE em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:54

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 01:13

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0807780-04.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Espécies de Contratos] AUTOR: WELLINGTON TORRES DE ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: DIEGO ALVES MAIA - PB30601, KATARINA INOCENCIO SILVA DE ANDRADE - PB30623 REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado do(a) REU: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
27/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 22:12

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 09:44

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:44

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 17:10

Juntada de entregue (ecarta)
23/04/2025 09:49

Conclusos ao Juiz Leigo
22/04/2025 11:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/04/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/04/2025 23:31

Juntada de Petição de réplica
21/04/2025 20:32

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 02:48

Publicado Expediente em 20/03/2025.
21/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:15

Expedição de Carta.
18/03/2025 12:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/04/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/03/2025 11:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/03/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/03/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/02/2025 23:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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