27/08/2025 01:13

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Proc.nº 0822908-40.2020.8.15.2001 Exequente: REQUERENTE: LUCINALDO MANOEL DO NASCIMENTO Exexutado: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Impugnado o cumprimento de sentença pelo devedor, intime-se o credor/exequente para querendo apresentar sua manifestação, em 15 dias.

Decorrido o prazo in albis sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos.

João Pessoa,data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
25/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:18

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/06/2025 01:17

Decorrido prazo de LUCINALDO MANOEL DO NASCIMENTO em 25/06/2025 23:59.
29/05/2025 01:18

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODERJUDICIARIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECIAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.

Nº 0822908-40.2020.8.15.2001 EXEQUENTE: REQUERENTE: LUCINALDO MANOEL DO NASCIMENTO EXECUTADO: INSS DECISÃO A fixação dos honorários de sucumbência foi postergada para fase de liquidação da sentença.

Liquidado o julgado, conforme cálculos apresentados pelo executado, fixo a verba sucumbencial em 15% sobre o valor das prestações vencidas até a sentença, com a exclusão das parcelas vincendas, de conformidade com o artigo 85,§§ 3° e 4°, II do CPC, em harmonia com o enunciado na Súmula 111 do STJ., nos termos do REsp1.870.358/SP a cargo do réu/executado, considerando o grau de zelo do profissional; o lugar de prestação do serviço; a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.

Sendo assim, intimem-se as partes para tomar conhecimento da fixação dos honorários de sucumbência.

Por conseguinte, impugnado os cálculos pelo exequente (execução invertida) , no tocante ao principal, fale o INSS, em 30 dias.

Cumpra-se.

João Pessoa,data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
27/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 04:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 07:33

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:12

Juntada de Petição de outros documentos
05/02/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:59

Decorrido prazo de LUCINALDO MANOEL DO NASCIMENTO em 13/11/2024 23:59.
16/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:48

Não conhecidos os embargos de declaração
09/10/2024 10:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/10/2024 07:41

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:36

Juntada de Certidão
30/09/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 08:03

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 08:27

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:19

Juntada de Petição de substabelecimento
31/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:33

Conclusos para despacho
13/07/2024 13:21

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/07/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59.
24/05/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 07:46

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2024 10:52

Recebidos os autos
17/05/2024 10:52

Juntada de Certidão de prevenção
18/07/2022 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2022 09:29

Cancelada a movimentação processual
18/07/2022 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
18/07/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 09:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/07/2022 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59.
29/06/2022 18:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59.
30/05/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:01

Juntada de Petição de apelação
27/04/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2022 08:58

Conclusos para julgamento
07/02/2022 11:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/02/2022 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2022 23:59:59.
18/11/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2021 23:59:59.
08/10/2021 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 06:11

Julgado improcedente o pedido
30/08/2021 16:43

Conclusos para julgamento
06/07/2021 01:59

Decorrido prazo de LUCINALDO MANOEL DO NASCIMENTO em 05/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 10:16

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2021 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 09:06

Conclusos para despacho
28/05/2021 09:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/05/2021 01:54

Decorrido prazo de LUCINALDO MANOEL DO NASCIMENTO em 27/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 03:29

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 27/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 07:08

Conclusos para despacho
23/04/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 04:39

Juntada de Alvará
17/03/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 13:59

Juntada de laudo pericial
08/10/2020 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2020 19:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/10/2020 15:55

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 20:04

Expedição de Mandado.
22/09/2020 20:04

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 20:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 20:01

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/07/2020 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2020 23:59:59.
17/05/2020 05:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 23:16

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 08/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 12:34

Juntada de Certidão
17/04/2020 04:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/04/2020 04:53

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 21:25

Conclusos para despacho
16/04/2020 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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