TJPB - 0844390-15.2018.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 10:36
Conclusos para decisão
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11/06/2025 18:52
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 01:20
Publicado Despacho em 29/05/2025.
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29/05/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0844390-15.2018.8.15.2001 REQUERENTE: SERGIO ALFREDO DOS SANTOS REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Vistos, etc.
Pese a informação/comprovação nos autos de pagamento referente às RPVS expedidas, ID. 105825087, verifico que há, também, nos autos, a certidão do NUPOMED - ID. 104275877 .
Assim, antes de deliberar acerca da liberação dos valores depositados, intime-se à parte autora, em respeito ao princípio da decisão não surpresa para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca de possível litispendência.
Em decorrido o prazo, com ou sem manifestação, renove-se à conclusão para fins decisórios.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.
Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital -
05/05/2025 11:08
Determinada diligência
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11/03/2025 03:44
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 03:44
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2025 23:59.
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23/01/2025 11:20
Conclusos para despacho
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08/01/2025 10:42
Juntada de Petição de petição
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12/12/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 03:57
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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22/11/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 23:35
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 08:22
Juntada de RPV
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18/11/2024 08:22
Juntada de RPV
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14/11/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 16:06
Outras Decisões
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01/05/2024 11:06
Conclusos para despacho
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10/11/2023 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/11/2023 23:59.
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09/10/2023 21:59
Juntada de Petição de petição
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12/09/2023 21:48
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 21:48
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 14:24
Determinada expedição de Precatório/RPV
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30/08/2023 14:24
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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18/08/2023 12:22
Conclusos para decisão
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15/08/2023 00:16
Juntada de provimento correcional
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08/02/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
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19/11/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2022 08:31
Ato ordinatório praticado
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19/08/2022 13:09
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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04/08/2022 08:45
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2022 08:45
Ato ordinatório praticado
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10/03/2022 03:41
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/03/2022 23:59:59.
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18/02/2022 02:16
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/02/2022 23:59:59.
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10/02/2022 12:47
Juntada de Petição de comunicações
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17/01/2022 22:57
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2022 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2020 11:05
Conclusos para despacho
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20/10/2020 02:38
Decorrido prazo de CASSIA JEMIMA PAREDES OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 19/10/2020 23:59:59.
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20/10/2020 02:08
Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 19/10/2020 23:59:59.
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16/10/2020 16:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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08/10/2020 05:39
Juntada de Certidão
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08/10/2020 05:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/09/2020 21:23
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2020 20:57
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2020 09:09
Conclusos para despacho
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06/07/2020 13:26
Recebidos os autos
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06/07/2020 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2020 00:19
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/05/2020 23:59:59.
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03/04/2020 16:08
Remetidos os Autos outros motivos para Instância Superior
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03/04/2020 16:07
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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25/03/2020 14:13
Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 2020-03-23 23:59:59)
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24/03/2020 00:49
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/03/2020 23:59:59.
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03/03/2020 01:11
Decorrido prazo de CASSIA JEMIMA PAREDES OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 02/03/2020 23:59:59.
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03/03/2020 00:19
Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 02/03/2020 23:59:59.
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08/02/2020 01:03
Decorrido prazo de CASSIA JEMIMA PAREDES OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 05/02/2020 23:59:59.
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08/02/2020 01:03
Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 05/02/2020 23:59:59.
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28/01/2020 08:37
Juntada de Petição de petição
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27/01/2020 13:03
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2020 13:03
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2020 10:39
Julgado procedente o pedido
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23/01/2020 14:54
Conclusos para despacho
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22/01/2020 14:43
Juntada de Petição de petição
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05/12/2019 13:08
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2018 09:46
Juntada de Petição de contestação
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05/09/2018 16:20
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2018 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2018 14:47
Conclusos para despacho
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10/08/2018 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2018
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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