15/05/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:18

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:20

Juntada de Alvará
06/05/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 20:16

Determinada diligência
28/04/2025 20:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE JERONIMO DE MELO - CPF: *33.***.*61-53 (EXECUTADO).
28/04/2025 20:16

Deferido o pedido de
26/03/2025 10:54

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:45

Publicado Decisão em 21/03/2025.
21/03/2025 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:49

Determinada diligência
18/03/2025 09:08

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2025 10:49

Deferido o pedido de
14/12/2024 19:26

Conclusos para despacho
15/07/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.
04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850268-13.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 2 de julho de 2024 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/07/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 07:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/06/2024 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:06

Conclusos para despacho
25/03/2024 17:06

Juntada de Certidão
15/02/2024 19:12

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 01:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.
29/12/2023 07:05

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850268-13.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer que de direito.

João Pessoa-PB, em 19 de dezembro de 2023 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/12/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 20:51

Transitado em Julgado em 19/12/2023
19/12/2023 01:27

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DE MELO em 18/12/2023 23:59.
10/12/2023 20:08

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2023 00:30

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 20:12

Juntada de Petição de diligência
31/10/2023 03:14

Publicado Sentença em 31/10/2023.
31/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0850268-13.2021.8.15.2001 Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA promovida pela UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em face de JOSE JERONIMO DE MELO, fundada em prova escrita de dever de pagar quantia.

Citada, a parte ré não ofertou embargos ou prestou informações acerca de pagamento da dívida.

Nestes termos, a conduta até então apurada se enquadra na previsão descrita no art. 701, §2º, do CPC/2015, de maneira que deverá ser constituído de pleno direito, independentemente de qualquer formalidade, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo.

Assim, com fulcro no art. 702, § 8º, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE a presente demanda.

Condeno o promovido ao pagamento das custas e honorários advocatícios no percentual de 10% sobre a condenação.

P.R.I.

Transitado em julgado, INTIME-SE a parte autora para requerer o que de direito em 10 dias.

João Pessoa, 19 de outubro de 2023.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
28/10/2023 12:50

Expedição de Mandado.
28/10/2023 09:39

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 16:46

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:46

Juntada de Informações
04/10/2023 00:45

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DE MELO em 03/10/2023 23:59.
12/09/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 11:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/09/2023 13:13

Expedição de Mandado.
04/09/2023 12:59

Juntada de Informações
31/08/2023 00:59

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 30/08/2023 23:59.
16/08/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:24

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0850268-13.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o prazo de 10 dias para pagamento das diligencias pelo autor.

P.I.

JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2023.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
14/08/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 20:27

Conclusos para despacho
10/08/2023 00:49

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:39

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:56

Determinada diligência
23/07/2023 19:33

Conclusos para despacho
13/06/2023 03:59

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 12/06/2023 23:59.
29/05/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.
25/05/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850268-13.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da devolução da carta de citação ID 73718002 .

João Pessoa-PB, em 23 de maio de 2023 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/05/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:19

Juntada de Petição de certidão
10/04/2023 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2022 11:29

Processo Desarquivado
03/06/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 11:39

Arquivado Definitivamente
20/04/2022 02:54

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 19/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 23:00

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 10:21

Deferido o pedido de
18/03/2022 20:51

Conclusos para despacho
08/03/2022 04:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 04:50

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 07/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 02:03

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 08/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2022 16:04

Conclusos para despacho
14/12/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 17:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO (17.***.***/0001-78).
14/12/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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