10/09/2025 06:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2025 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2025 01:42

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:21

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2025 01:13

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801649-25.2025.8.15.0251 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
13/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:35

Julgado improcedente o pedido
09/08/2025 07:41

Conclusos para despacho
09/08/2025 07:41

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 12:06

Conclusos ao Juiz Leigo
27/06/2025 10:57

Determinada diligência
26/06/2025 19:41

Conclusos para despacho
25/06/2025 21:31

Juntada de Petição de réplica
29/05/2025 01:28

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 06:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0801649-25.2025.8.15.0251 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CAMARA, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial Misto de Patos, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801649-25.2025.8.15.0251 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a defesa (arts. 350, 351, 343, §1º, e 437, CPC) e especificar, fundamentadamente, as provas que pretende produzir.

Advogado do(a) AUTOR: BRUNO MOTA LUCENA - PB26181 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

PATOS-PB, em 27 de maio de 2025 De ordem, MARIA ELVIRA GOMES DE SOUZA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
27/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:59

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 06:56

Juntada de Certidão
22/03/2025 14:35

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 06:52

Conclusos para despacho
17/03/2025 19:03

Juntada de Petição de informação
26/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:16

Determinada diligência
25/02/2025 09:13

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:45

Juntada de Petição de informação
24/02/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 22:47

Determinada diligência
18/02/2025 10:14

Conclusos para despacho
18/02/2025 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/02/2025 07:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/02/2025 08:36

Declarada incompetência
12/02/2025 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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