TJPB - 0804202-26.2017.8.15.0251

20/06/2024 22:10

Baixa Definitiva

20/06/2024 22:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/06/2024 19:44

Transitado em Julgado em 20/06/2024

20/06/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA em 19/06/2024 23:59.

28/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA em 27/05/2024 23:59.

26/04/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 10:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA - CNPJ: 08.***.***/0001-65 (APELADO) e provido em parte

26/04/2024 10:05

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS PEREIRA - CPF: *49.***.*41-99 (APELANTE) e não-provido

23/04/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2024 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2024 23:59.

04/04/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024 08:51

Conclusos para despacho

25/03/2024 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2024 13:43

Conclusos para despacho

19/03/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

19/03/2024 13:43

Juntada de Certidão

19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/03/2023 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

28/03/2023 16:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

24/02/2023 08:13

Conclusos para despacho

24/02/2023 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

24/02/2023 08:12

Juntada de Certidão

06/08/2021 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

06/08/2021 08:10

Juntada de Certidão

04/08/2021 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA em 03/08/2021 23:59:59.

15/07/2021 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA em 14/07/2021 23:59:59.

07/06/2021 19:35

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021 15:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

24/02/2021 23:52

Conclusos para despacho

24/02/2021 23:52

Juntada de Certidão

24/02/2021 23:52

Juntada de Certidão

23/02/2021 20:24

Recebidos os autos

23/02/2021 20:24

Distribuído por sorteio