28/05/2025 04:51

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telejudiciário: (83) 3216-1440 SENTENÇA PROCESSO NÚMERO: 0815241-27.2025.8.15.2001 ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JULYANE ANNAINA DE SANTANA COSTA REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Vistos, etc.

Homologo por sentença a decisão formulada para que o acordo firmado entre as partes produza seus jurídicos e legais efeitos, independentemente de intimação das partes.

Expeça-se alvará, caso haja DJO e nenhum impedimento.

Arquive-se após as formalidades legais, nada obstando que haja o desarquivamento, a pedido fundamentado das partes.

CUMPRA-SE INTEGRALMENTE.

Publicada e registrada eletronicamente.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
26/05/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:55

Determinado o arquivamento
23/05/2025 14:55

Homologada a Transação
23/05/2025 11:35

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:35

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 11:35

Conclusos ao Juiz Leigo
23/05/2025 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/05/2025 11:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
21/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/05/2025 11:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
25/03/2025 02:53

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/03/2025 19:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 19:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802746-75.2025.8.15.0731

Richardson Demetrio de Carvalho

Caixa Economica Federal

Advogado: Graziella Victoria de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/05/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0802835-57.2025.8.15.0001

Rodolfo Tsunio Masuko

Associacao Brasileira dos Aposentados e ...

Advogado: Guilherme Fernandes Apolinario

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/01/2025 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0810061-19.2025.8.15.0000

Centro de Ensino e Servicos Preparatorio...

Fernanda Negreiros Dantas de Lima

Advogado: Fernando Augusto Medeiros da Silva Junio...

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/05/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0801480-38.2025.8.15.0251

Damiao Duarte da Costa

Banco Panamericano SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/02/2025 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0805726-73.2017.8.15.0731

Residencial Morada do Atlantico

Mb Construcoes e Empreendimentos LTDA

Advogado: Vladimir Mina Valadares de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/10/2017 15:52

Exibir Processo