28/07/2025 20:07

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0805464-29.2023.8.15.0371 Assunto [Gratificação de Incentivo] Parte autora CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DANTAS Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA e outros DESPACHO INTIME-SE a parte vencedora para promover o cumprimento de sentença em relação à obrigação de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o que dispõe o artigo 534 e ss, do CPC.

Em caso de inércia, independente de nova conclusão, ARQUIVEM-SE, com baixa na distribuição, sem prejuízo do seu desarquivamento à solicitação do exequente, até a efetivação da prescrição da pretensão executória.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

Cumpra-se.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
26/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:15

Determinada diligência
28/04/2025 21:10

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:00

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DANTAS em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2024 15:50

Recebidos os autos
18/12/2024 15:50

Juntada de Certidão de prevenção
29/05/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2024 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 11:29

Juntada de Petição de recurso inominado
15/03/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:39

Julgado improcedente o pedido
27/01/2024 15:46

Conclusos para despacho
27/01/2024 15:46

Juntada de Projeto de sentença
12/12/2023 19:25

Conclusos ao Juiz Leigo
11/12/2023 17:40

Juntada de Petição de réplica
14/11/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:04

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 21:27

Conclusos para despacho
03/08/2023 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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