04/07/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:34

Juntada de documento de comprovação
01/07/2025 13:36

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 05:28

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO PROCESSO: 0800217-90.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: EDMILSON DE JESUS ALVES REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 26 de maio de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário 1 Art. 24.

Portaria 001/2021/6ºJEC.

Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe.

IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis.
26/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 22:04

Recebidos os autos
19/05/2025 22:04

Juntada de Certidão de prevenção
08/08/2024 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/07/2024 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 16:39

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024 01:04

Decorrido prazo de EDMILSON DE JESUS ALVES em 17/07/2024 23:59.
25/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:00

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2024 15:42

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:42

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2024 16:43

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 15:45

Conclusos ao Juiz Leigo
19/03/2024 15:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/03/2024 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
19/03/2024 15:39

Juntada de Termo de audiência
19/03/2024 12:49

Juntada de Petição de substabelecimento
18/03/2024 21:00

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:25

Juntada de Certidão
12/01/2024 12:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/03/2024 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
11/01/2024 19:11

Concedida a Antecipação de tutela
04/01/2024 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/01/2024 14:56

Conclusos para decisão
04/01/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0118790-43.2012.8.15.2001

Estado da Paraiba,Rep.p/Seu Procurador L...

Elzir Finizola Costa Junior

Advogado: Denyson Fabiao de Araujo Braga

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2023 22:27

Exibir Processo

Processo nº 0118790-43.2012.8.15.2001

Elzir Finizola Costa Junior

Estado da Paraiba

Advogado: Denyson Fabiao de Araujo Braga

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/11/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804845-13.2023.8.15.0141

Estado da Paraiba

Jose Luiz Andrade de Freitas

Advogado: Priscila Pereira de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/06/2025 06:19

Exibir Processo

Processo nº 0803993-07.2025.8.15.0371

Franklin Goncalves de Abrantes

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/05/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0800217-90.2024.8.15.2001

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Edmilson de Jesus Alves

Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2024 18:21

Exibir Processo