07/07/2025 21:19

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 21:18

Transitado em Julgado em 01/07/2025
02/07/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA MARLI CASTELO BRANCO DE MELO em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 19:08

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MARINEVES SALES COSTA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:16

Decorrido prazo de MARCELIO SALES COSTA em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 14:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/06/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 16:34

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 05:40

Decorrido prazo de DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:57

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 15:45

Juntada de Petição de cota
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: [email protected] PROCESSO: 0805012-91.2025.8.15.0001 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) / [Crime / Contravenção contra Idoso, Calúnia] REPRESENTANTE: MARIA MARLI CASTELO BRANCO DE MELO REPRESENTADO: MARCELIO SALES COSTA, MARINEVES SALES COSTA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO DA PARTE AUTORA) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a).

Juiz(a) de Direito deste Cartório Unificado Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação supra, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA: MARIA MARLI CASTELO BRANCO DE MELO, através de seu(s) advogado(s), INTIMADO(A)S para tomar(em) ciência da SENTENÇA DE ID. 113291282, cuja parte dispositiva segue:

ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO(S) QUERELADO(S) MARCELIO SALES COSTA e MARINEVES SALES COSTA, qualificado(s) nos autos, em face do reconhecimento da perempção, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código de Penal, c/c art. 806, § 2º do Código de Processo Penal.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, digitei THIAGO GURJAO CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
26/05/2025 20:44

Expedição de Mandado.
26/05/2025 20:44

Expedição de Mandado.
26/05/2025 20:44

Expedição de Mandado.
26/05/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:58

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
23/05/2025 20:08

Conclusos para despacho
23/05/2025 20:08

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:30

Conclusos para despacho
11/04/2025 08:30

Juntada de Certidão
11/04/2025 05:16

Decorrido prazo de DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO em 09/04/2025 23:59.
16/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:32

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2025 22:26

Juntada de Petição de cota
13/03/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:26

Determinada a redistribuição dos autos
12/03/2025 15:26

Declarada incompetência
28/02/2025 11:19

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:13

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:48

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
13/02/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 21:00

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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