09/09/2025 16:15

Expedição de Carta.
09/09/2025 16:15

Expedição de Carta.
08/09/2025 11:24

Deferido o pedido de
08/09/2025 07:01

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:17

Publicado Despacho em 03/09/2025.
04/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0802602-60.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

INTIME-SE a parte exequente para que colacione documento que comprove a qualidade de presidentes de associação civil dos requeridos no incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Concedo o prazo de 10 (dez) dias.

Providências necessárias.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
01/09/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 08:05

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo
26/07/2025 01:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/07/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 07:45

Conclusos ao Juiz Leigo
24/07/2025 07:45

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
24/07/2025 02:23

Decorrido prazo de ADALCINA LEITE DE MELO em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:54

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0802602-60.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Diante dos fatos notórios, de repercussão nacional, com objeto semelhante ao dos autos, bem como em virtude da frustração da diligência levada a efeito, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar concretamente os bens que pretende executar, bem como onde se encontram, sob pena de extinção.

Ademais, como consignado na decisão retro, fica indeferida a expedição de mandado avulso ou em contigência, in verbis, "Fica de logo indeferida a expedição de mandado de penhora de bens avulsos, exceto se a parte exequente indicar prévia e concretamente um bem específico, penhorável e de valor econômico viável para a satisfação da dívida, inclusive quanto à sua localização exata, tendo em vista a corriqueira inocuidade desse tipo de diligência, que pela experiência prática vivenciada quase sempre culmina na ausência de localização de bens penhoráveis ou na apreensão de bens sem valor econômico.".

Providências necessárias.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
07/07/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 07:48

Conclusos para despacho
04/07/2025 07:47

Juntada de documento de comprovação
03/06/2025 16:18

Juntada de documento de comprovação
02/06/2025 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/06/2025 07:36

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:22

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2025 05:47

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0802602-60.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Diante dos fatos notórios, de conhecimento nacional, que se assemelham ao presente objeto dos autos, bem como diante da possibilidade de restituição de valores pela via administrativa, INTIME-SE a parte exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Providências necessárias.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
26/05/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 10:11

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:11

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/04/2025 05:32

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 07:13

Conclusos para despacho
11/04/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2025 05:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/04/2025 08:26

Transitado em Julgado em 09/04/2025
21/03/2025 07:16

Publicado Sentença em 21/03/2025.
21/03/2025 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 07:16

Publicado Sentença em 21/03/2025.
21/03/2025 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:14

Desentranhado o documento
19/03/2025 11:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
19/03/2025 10:29

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 20:14

Conclusos para despacho
17/03/2025 20:14

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2025 12:05

Conclusos ao Juiz Leigo
12/03/2025 12:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/03/2025 10:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
13/02/2025 07:01

Juntada de entregue (ecarta)
28/01/2025 15:29

Expedição de Carta.
28/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/03/2025 10:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
28/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:06

Determinada a citação de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
28/01/2025 12:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 14:40

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801346-05.2019.8.15.0321

Municipio de Santa Luzia

Maylla Candeia Ramalho

Advogado: Fileno de Medeiros Martins

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2023 22:21

Exibir Processo

Processo nº 0800983-23.2024.8.15.1071

Unione Industria e Comercio de Valvulas ...

Municipio de Jacarau

Advogado: Raphael Galvani

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/09/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0870132-32.2024.8.15.2001

Adeilson Barros da Silva

Paraiba Previdencia

Advogado: Joalysson Lima da Silva Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/11/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0816946-46.2025.8.15.0001

Eduardo Serafim Pereira

Banco Bmg SA

Advogado: Kennedy Araujo Rocha Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/05/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0810592-02.2023.8.15.0251

Delegacia do Municipio de Sao Jose do Bo...

Edmesio Ferreira de Araujo

Advogado: Aeldo Alves da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2023 11:22

Exibir Processo