29/05/2025 03:01

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0840220-10.2023.8.15.0001 REQUERENTE: JOSE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento do pagamento do alvará expedido.

Certifico, que em cumprimento à parte final da decisão, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 27 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/05/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 23:33

Decorrido prazo de Universidade Estadual da Paraíba - UEPB em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 23:33

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
21/05/2025 18:53

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 00:26

Publicado Expediente em 25/04/2025.
25/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:19

Juntada de RPV
22/04/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/04/2025 11:56

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/02/2025 03:42

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 10/02/2025 23:59.
09/12/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 01:31

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 18/11/2024 23:59.
22/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 11:55

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:55

Transitado em Julgado em 22/10/2024
11/10/2024 00:47

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
16/09/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024 10:54

Conclusos para julgamento
09/09/2024 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 00:50

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
13/08/2024 22:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:09

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 11:05

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:05

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2024 10:04

Conclusos ao Juiz Leigo
11/07/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/07/2024 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
08/07/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:13

Juntada de Certidão
05/04/2024 18:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/07/2024 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
15/12/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 18:57

Conclusos para despacho
13/12/2023 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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