03/09/2025 06:42

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820889-08.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc..

Intimado para cumprir a decisão que deferiu a tutela de urgência, o Estado da Paraíba manifestou-se nos autos, sobre a necessidade de laudo médico e prescrição atualizada, para instrução de compra do fármaco vindicado, posto que o laudo médico e a prescrição acostados no processo datam de 2024.

Juntados os documentos solicitados, Intime-se o Estado da Paraíba para que comprove nos autos, no prazo de 10 dias, o cumprimento da decisão liminar, sob pena de sequestro de numerário.

Com ou sem resposta, conclusos os autos para apreciação do pedido de bloqueio judicial formulado pela autora.

JOÃO PESSOA/PB, data da assinatura eletrônica.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
01/09/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 05:01

Determinada diligência
14/08/2025 03:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2025 23:59.
12/08/2025 11:26

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:34

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:01

Juntada de Petição de informações prestadas
17/06/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 12:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/06/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 15:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/06/2025 11:30

Juntada de Petição de cota
12/06/2025 11:47

Expedição de Mandado.
12/06/2025 11:47

Expedição de Mandado.
12/06/2025 11:00

Determinada diligência
11/06/2025 11:29

Conclusos para despacho
10/06/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 05:00

Determinada diligência
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

Processo: 0820889-08.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Recebo a emenda à petição inicial, já que em conformidade com a determinação judicial.

Intimem-se, proceda-se à substituição do polo passivo pelo Estado da Paraíba e cumpra-se integralmente a decisão anterior, remetendo os autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual.

A presente decisão será submetida ao Juiz togado, nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

IGOR BARBOSA BESERRA GONÇALVES MACIEL Juiz Leigo
27/05/2025 19:00

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/05/2025 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:10

Declarada incompetência
27/05/2025 08:12

Conclusos para despacho
27/05/2025 08:12

Juntada de Decisão
23/05/2025 14:47

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOTA HENRIQUE em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:47

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOTA HENRIQUE em 22/05/2025 23:59.
29/04/2025 01:57

Publicado Expediente em 29/04/2025.
28/04/2025 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
28/04/2025 12:08

Conclusos ao Juiz Leigo
25/04/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:59

Outras Decisões
15/04/2025 21:15

Conclusos para despacho
15/04/2025 21:15

Juntada de Decisão
16/03/2025 15:25

Conclusos ao Juiz Leigo
16/03/2025 15:25

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
22/01/2025 08:02

Conclusos ao Juiz Leigo
22/01/2025 08:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/01/2025 08:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
14/01/2025 17:25

Juntada de Petição de comunicações
14/01/2025 17:25

Juntada de Petição de contestação
20/11/2024 11:28

Juntada de Petição de cota
12/11/2024 13:23

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:22

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 22/01/2025 08:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
07/11/2024 18:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/01/2021 08:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
12/09/2024 19:23

Juntada de Petição de cota
12/09/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 22:56

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:53

Juntada de Petição de informações prestadas
02/09/2024 13:17

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2024 13:38

Juntada de Petição de cota
23/08/2024 14:14

Juntada de documento de comprovação
23/08/2024 08:59

Juntada de Alvará
23/08/2024 07:44

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 22:17

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 20:30

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 06:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2024 10:30

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:04

Juntada de Petição de cota
11/07/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:53

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2024 09:42

Conclusos para despacho
05/07/2024 18:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/07/2024 19:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/06/2024 19:42

Determinada a redistribuição dos autos
29/06/2024 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/06/2024 17:03

Conclusos para decisão
29/06/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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