17/07/2025 02:21

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO em 16/07/2025 23:59.
29/05/2025 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.
29/05/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
27/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 17:30

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2025 23:59.
31/01/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:14

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 15:28

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:28

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 15:11

Conclusos ao Juiz Leigo
27/01/2025 15:11

Juntada de Decisão
27/01/2025 15:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 28/01/2025 10:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
21/01/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:38

Juntada de Petição de réplica
28/10/2024 08:15

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:37

Juntada de Decisão
09/10/2024 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/01/2025 10:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
12/07/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 12:33

Conclusos para despacho
22/06/2024 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/06/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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