15/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2025 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 01:57

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0801160-85.2025.8.15.0251 DECISÃO

Vistos. 1.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias. 2.

Com a interposição das contrarrazões ou findo o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossos cumprimentos.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
30/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2025 02:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:09

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:09

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:22

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0801160-85.2025.8.15.0251 Promovente: MAYOVIKEV AVELINO DE FIGUEIREDO Promovido: Estado da Paraiba SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
27/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 23:48

Julgado procedente o pedido
01/05/2025 16:25

Conclusos para despacho
01/05/2025 16:25

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2025 07:54

Conclusos ao Juiz Leigo
02/04/2025 02:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/04/2025 23:59.
25/02/2025 01:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 07:25

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 20:20

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:55

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 22:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2025 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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