16/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2025 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 01:57

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0812011-57.2023.8.15.0251 DECISÃO

Vistos. 1.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias. 2.

Com a interposição das contrarrazões ou findo o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossos cumprimentos.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
30/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2025 13:27

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:34

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2025 02:50

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:22

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0812011-57.2023.8.15.0251 Promovente: RAYRA CAROLINY ALVES DE SOUZA Promovido: MUNICIPIO DE PATOS SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
27/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 23:54

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 10:38

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:38

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 14:12

Conclusos ao Juiz Leigo
25/03/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 20:48

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:53

Recebidos os autos
21/03/2025 14:53

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 03:11

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/08/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/08/2024 20:56

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2024 15:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAYRA CAROLINY ALVES DE SOUZA - CPF: *88.***.*32-48 (AUTOR).
29/07/2024 08:10

Conclusos para despacho
26/07/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:31

Conclusos para despacho
03/07/2024 01:24

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 04:12

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 20:17

Conclusos para decisão
11/06/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 19:45

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 23:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024 19:47

Conclusos para despacho
09/05/2024 19:47

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2024 18:31

Conclusos ao Juiz Leigo
07/05/2024 20:54

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 01:41

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 22:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:34

Julgado improcedente o pedido
23/03/2024 00:38

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 20:21

Conclusos para despacho
22/03/2024 20:21

Juntada de Projeto de sentença
22/03/2024 19:08

Conclusos ao Juiz Leigo
22/03/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
12/01/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/12/2023 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2023 11:13

Conclusos para decisão
31/12/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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