14/08/2025 18:25

Baixa Definitiva
14/08/2025 18:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/08/2025 18:25

Transitado em Julgado em 13/08/2025
14/08/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICARA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICARA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICARA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICARA em 13/08/2025 23:59.
16/06/2025 18:46

Determinada diligência
16/06/2025 18:46

Voto do relator proferido
16/06/2025 18:46

Conhecido o recurso de MARCELA CLAUDINO DOS SANTOS - CPF: *78.***.*79-05 (RECORRENTE) e provido em parte
16/06/2025 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0802167-03.2023.8.15.0601 RECORRENTE: MARCELA CLAUDINO DOS SANTOS - Advogados do(a) RECORRENTE: JACKSON MIGUEL DE SOUZA - PB31305, MARIA VITORIA DA SILVA PAIVA - PB33019 - RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAICARAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAICARA - – RELATOR: Juiz Fabrício Meira Macedo INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

MARIA MADALENA DE SOUZA SILVA Técnica Judiciária
27/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 09:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELA CLAUDINO DOS SANTOS - CPF: *78.***.*79-05 (RECORRENTE).
27/11/2024 09:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2024 13:16

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:46

Recebidos os autos
19/11/2024 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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