08/09/2025 21:20

Juntada de Petição de cota
30/08/2025 01:46

Decorrido prazo de CICERO ALVES DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Processo n. 0802301-14.2025.8.15.0131 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: CICERO ALVES DA SILVA Polo Passivo: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, na forma da Lei, INTIMO a parte autora de todo do teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe (Id. 117350534), conforme cópia que segue vinculada a este expediente.

Cajazeiras/PB, 12 de agosto de 2025.

MARIA JOSE ANACLETO COELHO Técnico Judiciário
12/08/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/07/2025 04:22

Conclusos para despacho
31/07/2025 04:22

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 04:22

Conclusos ao Juiz Leigo
31/07/2025 04:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/07/2025 12:00

Conclusos ao Juiz Leigo
19/07/2025 01:58

Decorrido prazo de CICERO ALVES DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/07/2025 11:15 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
30/05/2025 18:07

Publicado Expediente em 30/05/2025.
30/05/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0802301-14.2025.8.15.0131 Polo Ativo: CICERO ALVES DA SILVA Polo Passivo: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS DECISÃO Trata-se de Processo do Juizado Especial Cível.

Designe-se audiência UNA(conciliação, instrução e julgamento), conforme a disponibilidade da pauta, a ser realizada por meio de videoconferência (art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95; Resolução TJPB n. 30/2021 - Juízo 100% Digital; Resolução do CNJ n. 345/2020), com a utilização do aplicativo/programa Zoom.

Designo audiência UNA para o dia 04/07/2025, às 11h15min.

Inclua-se em pauta.

Movimentação específica.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual, pelo link: https://us02web.zoom.us/my/juizadoemcajazeiras , apenas no horário da audiência, com vídeo e áudio habilitados, portando documento de identificação pessoal com foto, cuja exibição poderá ser exigida pelo presidente da audiência a qualquer momento (magistrado togado ou juiz leigo). É possível o agendamento de “reuniões testes” por servidor deste Juizado, antes do agendamento regular da reunião.

Cite(m)-se e Intime(m)-se o(s) promovido(s), preferencialmente por meio eletrônico (e-mail, aplicativo de mensagens, contato telefônico), desde que certificada a identidade, ou, se for o caso, por meio de carta com aviso de recebimento, conforme endereço fornecido, ou, ainda, por meio de mandado (Oficial de Justiça), atualizando-se as informações no sistema Pje, ficando ciente de que a contestação e documentos comprobatórios poderão ser apresentados até a audiência.

A ausência à audiência implicará em declaração de revelia.

INTIME(M)-SE a parte autora da audiência designada, ficando ciente de que a ausência implicará em extinção do processo sem resolução do mérito.

Caso a parte tenha advogado constituído no processo, deverá ser intimada por meio eletrônico (Pje).

As partes deverão obrigatoriamente comparecerem acompanhadas de seus respectivos advogados, se o valor da causa superar 20 (vinte) salários mínimos.

Ficam as partes e os advogados cientes de que os atos processuais deverão ocorrer preferencialmente por meio virtual, de maneira que todos deverão colaborar para a realização de tais atos, ficando o contato telefônico do Cartório deste Juízo n. (83) 9.9144-6381 à disposição para auxiliar nos esclarecimentos que se fizerem necessários acerca da utilização dos procedimentos necessários para participação nas audiências virtuais.

Em caso de impossibilidade de acesso ao meio virtual, as partes, advogados e testemunhas poderão comparecer à sede do Juizado Especial Misto de Cajazeiras (sala de audiências), com endereço na rua Comandante Vital Rolim, s/n, Centro, Cajazeiras, Fórum Ferreira Júnior, local em que serão disponibilizados meios de acesso ao ambiente virtual.

Ressalte-se que, nos termos do art. 10 da Lei 11.419/2016 (Lei do Processo Judicial Eletrônico), a juntada de contestação, recursos e de petições em geral, deverão ser realizadas em formato digital, nos autos do processo eletrônico e diretamente pelos advogados das partes, sem necessidade da intervenção do cartório ou secretaria judicial.

Deixo de apreciar o pedido de justiça gratuita, ante a falta de interesse nesta fase processual, conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Nos termos do art. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS, da Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as providências necessárias ao seu cumprimento.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/05/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/07/2025 11:15 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
15/05/2025 15:08

Determinada diligência
15/05/2025 12:55

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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