12/07/2025 01:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2025 23:59.
15/06/2025 01:03

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DE MENEZES em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:17

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0809155-04.2024.8.15.0731 Autor: JOSE ADALBERTO CUNHA PEREIRA registrado(a) civilmente como JOSE ADALBERTO CUNHA PEREIRA Ré(u): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
27/05/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:59

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:23

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 11:20

Conclusos ao Juiz Leigo
26/05/2025 11:20

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/04/2025 10:26

Conclusos ao Juiz Leigo
01/04/2025 10:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/04/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
20/03/2025 19:52

Decorrido prazo de JOSE ADALBERTO CUNHA PEREIRA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:52

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DE MENEZES em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 17:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/02/2025 23:05

Expedição de Mandado.
28/02/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 22:53

Juntada de informação
28/02/2025 22:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/04/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
06/02/2025 09:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/12/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 07:56

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2024 09:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/12/2024 21:58

Acolhida a exceção de Incompetência
02/12/2024 08:06

Conclusos para despacho
02/12/2024 08:06

Recebidos os autos do CEJUSC
02/12/2024 08:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/11/2024 10:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
05/11/2024 01:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 10:43

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 09:32

Expedição de Mandado.
15/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/11/2024 10:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
17/09/2024 10:07

Recebidos os autos.
17/09/2024 10:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP
16/09/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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