31/07/2025 18:50

Determinada diligência
31/07/2025 18:50

Nomeado perito
22/07/2025 20:36

Conclusos para decisão
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 06/05/2025 23:59.
24/03/2025 19:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:00

Determinada diligência
18/03/2025 21:18

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 04:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:48

Publicado Despacho em 06/02/2025.
07/02/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se o autor para falar sobre o pedido de suspensão requerido pelo demandado, em 5 dias.
04/02/2025 20:52

Determinada diligência
03/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 08:10

Conclusos para despacho
23/01/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818633-48.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Converto o julgamento em diligência. 2.

DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 102428757. 3.

NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO PERÍCIAS E CÁLCULOS JURÍDICOS EIRELI, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Rio Grande do Sul, 1411, Edifício Rio Tauá, Estados, João Pessoa/PB, CEP: 58030-021,e-mail: [email protected], telefone: (83) 99100-5114, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data que o Senhor Perito for intimado para dar início à perícia, ao tempo em que arbitro os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a ser antecipado pelo banco promovido. 3.1.

INTIME-SE o perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4.

Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 4.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

I, do CPC; 4.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; 4.3. depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 5.

Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o perito para que realize referida perícia, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 5.1.

Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10 – Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 6.

Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica).

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
17/01/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 09:52

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/11/2024 11:46

Expedição de Mandado.
29/10/2024 16:45

Determinada diligência
29/10/2024 16:45

Nomeado perito
29/10/2024 16:45

Deferido o pedido de
26/10/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 15:00

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
04/10/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818633-48.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; .

João Pessoa-PB, em 2 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 19:39

Determinada diligência
23/09/2024 19:39

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
23/09/2024 19:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA - CPF: *29.***.*34-55 (AUTOR).
23/09/2024 19:39

Recebida a emenda à inicial
20/09/2024 15:00

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:12

Deferido o pedido de
31/07/2024 15:25

Conclusos para despacho
16/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:56

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818633-48.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o demandante para cumprir o determinado no despacho de ID 37326579.

João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica).

Juiz Manuel Maria Antunes de Melo
21/06/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:45

Conclusos para despacho
16/01/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 09:14

Juntada de Certidão
13/06/2023 02:44

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818633-48.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB.

Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos juizados especiais – que tenham relação com Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) admitidos pelos Tribunais de Justiça do Distrito Federal, do Tocantins, da Paraíba e do Piauí até o trânsito em julgado dos respectivos incidentes.

Assim, com fundamento na decisão supramencionada, SUSPENDO a tramitação deste processo até o trânsito em julgado do IRDR.

Neste ato, procedo a retificação da movimentação processual.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
09/06/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:07

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71
07/06/2023 07:18

Conclusos para decisão
17/06/2021 18:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
16/06/2021 09:39

Conclusos para despacho
03/06/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 02:38

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MIDAUAR em 27/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 22:08

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 10:17

Conclusos para despacho
11/08/2020 20:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 06:50

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 10:14

Conclusos para despacho
16/04/2020 07:58

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 12:02

Conclusos para despacho
26/03/2020 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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