27/06/2025 02:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:25

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0825399-88.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício.

Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 21 de fevereiro de 2025.

VIRGÍNIA L.

FERNANDES M.

AGUIAR Juiz(a) de Direito
28/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:17

Conclusos para decisão
06/01/2025 23:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/11/2024 03:43

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
10/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2024 11:24

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:45

Conclusos para decisão
01/11/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 19:33

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
30/08/2022 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2022 23:59.
05/08/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 10:29

Determinada diligência
03/05/2022 20:16

Conclusos para despacho
28/03/2022 17:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/10/2021 11:46

Conclusos para despacho
27/04/2021 04:49

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 26/04/2021 23:59:59.
10/03/2021 21:28

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2020 23:58

Conclusos para despacho
29/11/2020 19:55

Juntada de Certidão
08/08/2020 00:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA em 07/08/2020 23:59:59.
06/07/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 14:38

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 09:39

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
22/02/2019 09:52

Conclusos para despacho
22/02/2019 09:52

Juntada de Certidão
08/02/2019 15:11

Juntada de Petição de petição
08/02/2019 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2019 16:46

Expedição de Mandado.
10/07/2018 16:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2018 12:25

Conclusos para despacho
15/05/2018 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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