TJPB - 0000038-10.2015.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 01:11
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.
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02/06/2025 15:38
Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
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31/05/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0000038-10.2015.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios, Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: LUIZ ALBERTO SOARES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
João Pessoa, 29 de maio de 2025 ANDREA SOARES DE CASTRO FORMIGA DE BARROS ARAUJO Técnico Judiciário -
29/05/2025 01:12
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 11:50
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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24/02/2025 11:46
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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13/02/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 07:46
Determinada diligência
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14/01/2025 17:15
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/01/2025 23:42
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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26/09/2024 22:00
Conclusos para despacho
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05/09/2024 10:53
Recebidos os autos
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05/09/2024 10:53
Juntada de Certidão de prevenção
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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01/09/2022 16:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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01/09/2022 16:51
Juntada de
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30/05/2022 22:03
Juntada de Petição de contra-razões
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29/04/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2021 04:28
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/06/2021 23:59:59.
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28/04/2021 12:32
Juntada de Petição de apelação
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28/04/2021 00:18
Juntada de Petição de comunicações
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23/04/2021 18:59
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2021 18:59
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2021 10:51
Julgado procedente o pedido
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05/03/2021 20:26
Conclusos para julgamento
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31/05/2020 15:39
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2020 23:59:59.
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04/05/2020 20:06
Juntada de Petição de petição
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16/04/2020 14:02
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2020 13:59
Ato ordinatório praticado
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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24/10/2018 12:11
Processo migrado para o PJe
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16/10/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 10/2018 MIGRACAO P/PJE
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16/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 10/2018 NF 57/18
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16/10/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 10/2018 17:11 TJEJP1F
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15/10/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 10/2018 REMESSA A DIGITALIZAçãO
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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27/10/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 10/2017 P065716172001 11:52:06 ESTADO
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27/10/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 10/2017
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26/10/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 10/2017 P065716172001 13:26:22 ESTADO
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26/10/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 10/2017 DEVOLVIDO PGE
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13/09/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 13/09/2017
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05/09/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 09/2017 INT PROMOVIDO
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19/07/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 07/2017 P091502162001 15:58:37 LUIZ AL
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19/07/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 07/2017 P040701172001 15:58:37 LUIZ AL
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05/07/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2017 P040701172001 18:20:44 LUIZ AL
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26/06/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 06/2017 P037987172001 16:36:18 ESTADO
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26/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 06/2017
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22/06/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 06/2017 P037987172001 13:15:34 ESTADO
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22/06/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 06/2017 DEVOLVIDO PGE
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21/06/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 21/06/2017
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19/06/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 06/2017
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31/05/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 05/2017 DEVOLVIDO COM PETICAO
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29/03/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 29/03/2017 007964PB
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05/12/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 12/2016 P091502162001 10:14:45 LUIZ AL
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19/10/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 10/2016 ESP PROVAS
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24/05/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 05/2016 P037812162001 15:46:39 LUIZ AL
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24/05/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 05/2016
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11/05/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 05/2016 P037812162001 15:27:29 LUIZ AL
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09/05/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CONTESTACAO 09: 05/2016 intimação da parte autora para
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09/05/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 05/2016 NF 33/16
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09/04/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 09: 04/2016 P087083152001 15:58:47 ESTADO
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21/10/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 21: 10/2015 P087083152001 13:17:49 ESTADO
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14/10/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 10/2015 D090539152001 18:31:02 001
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17/09/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 09/2015 ESTADO DA PARAIBA
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28/01/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 01/2015 CITAR
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23/01/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 01/2015
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08/01/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 08: 01/2015 TJEJPIG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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