TJPB - 0802015-12.2020.8.15.0131

1ª instância - 4ª Vara Mista de Cajazeiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO BRAGA DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*30-78

FRANCISCO DANTAS RICARTE

CPF *86.***.*90-10

FRANCISCO HARLEY BRAGA FERNANDES

CPF *92.***.*14-04

Advogados

JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM

OAB: 16795/PB

CPF *76.***.*29-65

PAULO SABINO DE SANTANA

OAB: 9231/PB

CPF *18.***.*54-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 04:56

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2025 22:00

    Determinado o arquivamento

  • 08/07/2025 05:27

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 10:47

    Recebidos os autos

  • 30/06/2025 10:47

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 10/03/2025 08:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/03/2025 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 12:28

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 00:38

    Decorrido prazo de JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM em 28/01/2025 23:59.

  • 27/01/2025 17:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/11/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 11:00

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/11/2024 00:54

    Decorrido prazo de JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM em 05/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 00:54

    Decorrido prazo de PAULO SABINO DE SANTANA em 05/11/2024 23:59.

  • 03/10/2024 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 11:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/09/2024 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2024 17:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/06/2024 04:02

    Decorrido prazo de JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM em 10/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 04:02

    Decorrido prazo de PAULO SABINO DE SANTANA em 10/06/2024 23:59.

  • 20/05/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 11:04

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/04/2024 10:30 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

  • 02/04/2024 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 08:18

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/04/2024 10:30 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

  • 14/03/2024 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 10:59

    Juntada de Petição de cota

  • 16/10/2023 09:42

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 17/10/2023 08:30 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

  • 16/10/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 08:57

    Deferido o pedido de

  • 16/10/2023 08:29

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 07:40

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 18:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 18:28

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/09/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 11:09

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2023 08:30 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

  • 30/08/2023 21:03

    Indeferida a petição inicial

  • 30/08/2023 21:03

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/08/2023 06:58

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2023 16:14

    Juntada de Petição de cota

  • 20/08/2023 01:03

    Decorrido prazo de JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM em 18/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 13:49

    Determinada diligência

  • 10/07/2023 06:18

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 21:42

    Juntada de Petição de cota

  • 11/05/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 22:11

    Decorrido prazo de JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM em 26/01/2023 23:59.

  • 02/02/2023 22:09

    Decorrido prazo de MARCIO BRAGA DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

  • 08/12/2022 12:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/12/2022 12:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/12/2022 17:41

    Juntada de Petição de cota

  • 10/11/2022 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2022 12:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2022 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 16:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2022 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 12:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 21:43

    Outras Decisões

  • 21/10/2022 07:55

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2022 20:02

    Juntada de Petição de cota

  • 06/06/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2022 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 22:19

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2021 01:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO HARLEY BRAGA FERNANDES em 12/11/2021 23:59:59.

  • 12/11/2021 02:32

    Decorrido prazo de JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM em 11/11/2021 23:59:59.

  • 08/11/2021 17:32

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 08/11/2021 17:29

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 04/11/2021 09:37

    Juntada de Petição de cota

  • 16/10/2021 23:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2021 23:48

    Juntada de diligência

  • 04/10/2021 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 15:57

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 04:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS RICARTE em 03/08/2021 23:59:59.

  • 10/07/2021 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2021 09:59

    Juntada de diligência

  • 05/06/2021 02:35

    Decorrido prazo de MARCIO BRAGA DE OLIVEIRA em 04/06/2021 23:59:59.

  • 05/06/2021 00:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2021 23:54

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 02/06/2021 11:45

    Outras Decisões

  • 01/06/2021 07:59

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 18:16

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 20/05/2021 18:02

    Juntada de Petição de cota

  • 14/05/2021 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2021 10:30

    Juntada de diligência

  • 04/05/2021 16:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2021 16:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2021 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 09:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/01/2021 10:51

    Juntada de Petição de cota

  • 05/11/2020 11:34

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

  • 16/09/2020 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 12:07

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2020 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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