TJPB - 0801121-57.2023.8.15.0381

23/05/2025 07:51

Baixa Definitiva

23/05/2025 07:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/05/2025 07:50

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025 00:53

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 20/05/2025 23:59.

11/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 10:13

Sentença confirmada em parte

08/04/2025 10:13

Conhecido o recurso de DANIEL LIMA DE LACERDA - CPF: *12.***.*89-41 (RECORRENTE) e provido em parte

07/04/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2024 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL LIMA DE LACERDA - CPF: *12.***.*89-41 (RECORRENTE).

05/12/2024 14:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/12/2024 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2024 10:53

Conclusos para despacho

05/12/2024 10:53

Juntada de Certidão

05/12/2024 10:24

Recebidos os autos

05/12/2024 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2024 10:24

Distribuído por sorteio