09/07/2025 10:38

Baixa Definitiva
09/07/2025 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/07/2025 10:38

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 00:16

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DA SILVA LACERDA em 16/06/2025 23:59.
31/05/2025 17:45

Juntada de Petição de cota
30/05/2025 00:10

Publicado Expediente em 30/05/2025.
30/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 33490534.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
28/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:07

Recurso Especial não admitido
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
02/02/2025 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2025 09:35

Conclusos para despacho
01/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 31/01/2025 23:59.
03/12/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:49

Juntada de Petição de recurso especial
05/11/2024 22:47

Juntada de Petição de cota
04/11/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:59

Conhecido o recurso de JORGE ANTONIO DA SILVA LACERDA - CPF: *42.***.*84-39 (RECORRENTE) e não-provido
29/10/2024 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão de julgamento
10/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 17:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/08/2024 11:02

Juntada de Petição de parecer
07/08/2024 08:46

Conclusos para despacho
07/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 06/08/2024 23:59.
15/07/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:03

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:03

Juntada de Certidão
14/07/2024 18:56

Recebidos os autos
14/07/2024 18:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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