20/06/2025 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 18:34

Publicado Mandado em 30/05/2025.
30/05/2025 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0867589-90.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o apelado, para no prazo de 15(quinze) dias apresentar contrarrazões.

Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJ independente de conclusão.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 28 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
28/05/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:48

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:20

Decorrido prazo de SEBASTIÃO FEITOSA ALVES em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/02/2025 23:59.
14/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:27

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 10:19

Conclusos para julgamento
12/08/2024 10:16

Juntada de Petição de cota
08/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:33

Conclusos para decisão
15/02/2024 18:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR em 06/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 13:45

Juntada de Petição de diligência
06/12/2023 12:56

Expedição de Mandado.
06/12/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR (*67.***.*16-15).
04/12/2023 16:16

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR - CPF: *67.***.*16-15 (IMPETRANTE)
04/12/2023 16:16

Concedida a Segurança a ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR - CPF: *67.***.*16-15 (IMPETRANTE)
04/12/2023 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2023 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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