29/08/2025 04:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/08/2025 23:59.
28/08/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2025 12:18

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:02

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:06

Publicado Expediente em 30/06/2025.
30/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial e Extraordinário.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
28/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
26/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 07:47

Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA (APELANTE) e não-provido
17/06/2025 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 13:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:34

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/03/2025 23:59.
03/03/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 07:52

Conclusos para despacho
13/02/2025 07:52

Juntada de Certidão
13/02/2025 07:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
12/02/2025 10:52

Recebidos os autos
12/02/2025 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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