27/06/2025 01:22

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-52 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO PROCESSO: 0804122-69.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Dever de Informação, Abatimento proporcional do preço, Oferta e Publicidade] AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS GOIS REU: DECOLAR.

COM LTDA., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS GOIS, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o respectivo alvará foi pago pelo sistema Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça e, conforme comprovante anexado aos autos Advogado do(a) AUTOR: ANA LUISA DO COUTO ANDRADE - PB17451 JOÃO PESSOA-PB, em 25 de junho de 2025.

De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
25/06/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:40

Juntada de comunicações
13/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
07/06/2025 05:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS GOIS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 19:03

Publicado Expediente em 30/05/2025.
30/05/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 11:07

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO PROCESSO: 0804122-69.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Dever de Informação, Abatimento proporcional do preço, Oferta e Publicidade] AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS GOIS REU: DECOLAR.

COM LTDA., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 6º da Portaria nº 002/2021/6JEC, como forma de agilizar o atendimento dos beneficiários dos alvarás, evitando deslocamento pessoal às agências bancárias e verificando-se a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS GOIS, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), para fins de confecção do alvará eletrônico determinado, advertido-se que a ausência de manifestação poderá importar no arquivamento do feito independente de nova intimação.

Advogado do(a) AUTOR: ANA LUISA DO COUTO ANDRADE - PB17451 Prazo: 05 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 28 de maio de 2025.

De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
28/05/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 10:07

Transitado em Julgado em 26/05/2025
28/05/2025 06:33

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA JUNIOR em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:14

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA JUNIOR em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:06

Decorrido prazo de ANA LUISA DO COUTO ANDRADE em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:06

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:05

Decorrido prazo de ANA LUISA DO COUTO ANDRADE em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:05

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:32

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2025 18:06

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:06

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:34

Juntada de Termo de audiência
31/03/2025 12:34

Conclusos ao Juiz Leigo
31/03/2025 12:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/03/2025 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
28/03/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:18

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/03/2025 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
28/01/2025 19:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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