29/07/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 29/07/2025.
29/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:08

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2025 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:23

Conclusos para despacho
06/06/2025 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 00:00

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0050892-76.2013.8.15.2001 APELANTE: RITA DE ARAUJO LIMA APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
23/05/2025 00:48

Decorrido prazo de RITA DE ARAUJO LIMA em 22/05/2025 23:59.
29/04/2025 08:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 19:32

Conhecido o recurso de RITA DE ARAUJO LIMA - CPF: *93.***.*48-53 (APELANTE) e provido em parte
03/04/2025 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:54

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/01/2025 10:05

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:36

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:20

Conclusos para despacho
13/11/2024 18:20

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:12

Recebidos os autos
13/11/2024 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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