16/06/2025 08:26

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 02:39

Decorrido prazo de ALAN DOUGLAS DE SOUSA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:57

Decorrido prazo de ALAN DOUGLAS DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 06:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 06:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL.

Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected].

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943). nº 0801306-15.2021.8.15.0301.

Por ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da sentença de ID 113439136 que JULGOU IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVEU o réu ALAN DOUGLAS DE SOUSA, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, por não haver prova suficiente para a condenação.
29/05/2025 08:57

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:53

Expedição de Mandado.
29/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/05/2025 10:00 2ª Vara Mista de Pombal.
28/05/2025 14:04

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:27

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 23:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 23:21

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 07:08

Juntada de Ofício
17/05/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2025 10:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/05/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 12:58

Juntada de Petição de diligência
12/05/2025 10:54

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:48

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:45

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 12:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/04/2025 08:45

Juntada de Certidão
01/04/2025 08:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/05/2025 10:00 2ª Vara Mista de Pombal.
14/07/2024 21:48

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 22:11

Outras Decisões
18/06/2024 22:28

Conclusos para decisão
18/06/2024 22:27

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 14:56

Juntada de Petição de resposta
12/06/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 10:36

Juntada de Petição de diligência
22/05/2024 15:08

Expedição de Mandado.
15/04/2024 21:56

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/03/2024 20:52

Recebida a denúncia contra ALAN DOUGLAS DE SOUSA - CPF: *89.***.*96-07 (INDICIADO)
13/03/2024 07:47

Conclusos para decisão
08/03/2024 18:41

Juntada de Petição de denúncia
05/03/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 23:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 22:44

Juntada de Petição de cota
06/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 21:38

Determinada diligência
28/09/2023 21:59

Conclusos para decisão
28/09/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 21:58

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 20:06

Juntada de Petição de cota
25/09/2023 22:20

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 22:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 22:19

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 01:36

Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital de Pombal em 31/08/2023 23:59.
18/07/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 23:33

Prorrogado prazo de conclusão
13/06/2023 12:45

Conclusos para despacho
02/06/2023 17:00

Juntada de Petição de cota
09/05/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:06

Juntada de Certidão
25/04/2023 03:06

Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital de Pombal em 20/04/2023 23:59.
07/03/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 12:57

Conclusos para despacho
04/02/2023 22:20

Juntada de Petição de cota
16/12/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:20

Juntada de Certidão
15/12/2022 10:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/12/2022 10:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/11/2022 12:17

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 09:09

Conclusos para despacho
14/09/2022 19:11

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 00:48

Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital de Pombal em 29/07/2022 23:59.
14/06/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 09:55

Conclusos para despacho
29/04/2022 14:24

Juntada de Petição de 0801306-15.2021.8.15.0301 - MANIFESTAÇÃO - BAIXA À DELEGACIA.odt.pdf
28/04/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 12:27

Juntada de Certidão
23/04/2022 04:34

Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital de Pombal em 22/04/2022 23:59:59.
08/03/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 02:24

Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital de Pombal em 26/07/2021 23:59:59.
08/06/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 08:16

Conclusos para despacho
04/06/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 08:15

Juntada de Certidão
03/06/2021 09:29

Juntada de Petição de cota
01/06/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 13:43

Juntada de Outros documentos
20/05/2021 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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