TJPB - 0806862-49.2015.8.15.2001

1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALTER ALEXANDRE GOMES DA SILVA

CPF *64.***.*15-14

Advogados

VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO

OAB: 20837/PB

CPF *74.***.*11-50

HELIO VELOSO DA CUNHA

OAB: 10595/PB

CPF *45.***.*20-25

JULIANA DE MOURA LEITE

OAB: 12217/PB

CPF *34.***.*02-98

Polo Passivo

Partes

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 18:45

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 00:26

    Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

  • 31/05/2025 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Diante da juntada do extrato de transferência em favor do INSS, como se vê documento retro, irei dar conhecimento a autarquia.

    João Pessoa, 29/05/2025.

    Arnaud Analista

  • 29/05/2025 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 16:06

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 09:16

    Juntada de Ofício

  • 07/05/2025 01:21

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 01:21

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.

  • 10/03/2025 22:50

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2025 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 20:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/02/2025 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2025 00:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2024 00:31

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 22:29

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2024 06:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 03:55

    Juntada de RPV

  • 10/11/2024 10:13

    Processo Desarquivado

  • 09/11/2024 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2024 17:38

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2024 09:55

    Determinado o arquivamento

  • 10/07/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 09:23

    Juntada de Certidão de intimação

  • 10/07/2024 01:15

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2024 23:59.

  • 31/05/2024 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2024 20:17

    Juntada de Certidão de intimação

  • 31/05/2024 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 20:23

    Juntada de Certidão de intimação

  • 25/04/2024 01:00

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 24/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 01:00

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2024 23:59.

  • 31/03/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 10:23

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 25/03/2024 19:48

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 19:48

    Juntada de Certidão de intimação

  • 23/03/2024 00:39

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:30

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 22/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 01:17

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 21:04

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/03/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2024 16:27

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 29/02/2024 08:20

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2023 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 21:31

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 08:05

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/10/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 08:04

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 27/10/2023 08:03

    Juntada de Certidão de intimação

  • 27/10/2023 01:05

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 26/10/2023 23:59.

  • 17/07/2023 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 19:24

    Juntada de RPV

  • 19/11/2021 02:29

    Decorrido prazo de VALTER ALEXANDRE GOMES DA SILVA em 18/11/2021 23:59:59.

  • 13/11/2021 01:30

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2021 23:59:59.

  • 05/06/2021 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2021 02:04

    Decorrido prazo de VALTER ALEXANDRE GOMES DA SILVA em 02/06/2021 23:59:59.

  • 28/05/2021 01:33

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2021 23:59:59.

  • 22/10/2020 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 10:00

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/10/2020 07:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 29/09/2020 16:41

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2020 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2020 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 00:31

    Decorrido prazo de JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/07/2020 23:59:59.

  • 29/04/2020 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2020 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2020 16:31

    Juntada de Ofí­cio

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 02/08/2019 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 09:42

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 09:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/05/2019 00:07

    Decorrido prazo de HELIO VELOSO DA CUNHA em 29/05/2019 23:59:59.

  • 30/05/2019 00:07

    Decorrido prazo de JULIANA DE MOURA LEITE em 29/05/2019 23:59:59.

  • 30/05/2019 00:07

    Decorrido prazo de VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO em 29/05/2019 23:59:59.

  • 12/04/2019 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2019 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2019 17:26

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 03:10

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 18/03/2019 23:59:59.

  • 13/03/2019 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2019 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2019 14:09

    Juntada de Ofí­cio

  • 22/11/2018 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2018 15:08

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2018 02:24

    Decorrido prazo de HELIO VELOSO DA CUNHA em 17/09/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 02:24

    Decorrido prazo de JULIANA DE MOURA LEITE em 17/09/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 02:24

    Decorrido prazo de VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO em 17/09/2018 23:59:59.

  • 27/08/2018 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2018 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2018 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2018 18:35

    Transitado em Julgado em 15 de Junho de 2018

  • 23/07/2018 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2018 14:00

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2018 00:45

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2018 23:59:59.

  • 24/05/2018 02:56

    Decorrido prazo de HELIO VELOSO DA CUNHA em 23/05/2018 23:59:59.

  • 24/05/2018 02:56

    Decorrido prazo de JULIANA DE MOURA LEITE em 23/05/2018 23:59:59.

  • 24/05/2018 02:56

    Decorrido prazo de VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO em 23/05/2018 23:59:59.

  • 08/05/2018 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2018 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2018 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2018 13:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/03/2018 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2018 18:56

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 19/03/2018 18:48

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2018 18:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/12/2017 00:32

    Decorrido prazo de HELIO VELOSO DA CUNHA em 12/12/2017 23:59:59.

  • 13/12/2017 00:32

    Decorrido prazo de JULIANA DE MOURA LEITE em 12/12/2017 23:59:59.

  • 13/12/2017 00:30

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2017 23:59:59.

  • 07/12/2017 00:11

    Decorrido prazo de VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO em 06/12/2017 23:59:59.

  • 09/11/2017 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2017 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2017 15:38

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/09/2017 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2017 01:37

    Decorrido prazo de HELIO VELOSO DA CUNHA em 04/09/2017 23:59:59.

  • 05/09/2017 01:37

    Decorrido prazo de JULIANA DE MOURA LEITE em 04/09/2017 23:59:59.

  • 31/08/2017 16:04

    Juntada de Petição de razões finais

  • 15/08/2017 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2017 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2017 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2017 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2017 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2017 17:41

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2017 00:18

    Decorrido prazo de HELIO VELOSO DA CUNHA em 26/06/2017 23:59:59.

  • 27/06/2017 00:17

    Decorrido prazo de JULIANA DE MOURA LEITE em 26/06/2017 23:59:59.

  • 26/06/2017 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2017 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2017 00:46

    Decorrido prazo de HELIO VELOSO DA CUNHA em 03/05/2017 23:59:59.

  • 17/04/2017 22:06

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2017 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2017 10:25

    Juntada de Alvará

  • 04/04/2017 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2017 17:40

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2017 17:40

    Juntada de laudo pericial

  • 20/02/2017 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2017 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2017 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2017 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2017 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2017 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2017 11:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/11/2016 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2016 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2016 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2016 17:22

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2016 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2016 09:17

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2016 09:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/07/2016 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2016 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2016 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2016 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2016 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2016 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2016 17:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/02/2016 00:07

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2016 23:59:59.

  • 02/02/2016 07:28

    Decorrido prazo de RONALDO NUNES MENDONCA em 01/02/2016 23:59:59.

  • 28/01/2016 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2016 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2016 13:44

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2016 18:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/12/2015 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2015 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2015 08:49

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2015 00:02

    Decorrido prazo de RONALDO NUNES MENDONCA em 11/12/2015 23:59:59.

  • 19/11/2015 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2015 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2015 10:52

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2015 00:04

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2015 23:59:59.

  • 03/11/2015 15:59

    Juntada de Petição de informação

  • 29/10/2015 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2015 00:04

    Decorrido prazo de HELIO VELOSO DA CUNHA em 23/10/2015 23:59:59.

  • 23/10/2015 16:12

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2015 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2015 11:08

    Juntada de Petição de informação

  • 30/09/2015 18:18

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2015 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2015 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2015 16:10

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2015 15:46

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/09/2015 00:07

    Decorrido prazo de HELIO VELOSO DA CUNHA em 03/09/2015 23:59:59.

  • 04/09/2015 00:07

    Decorrido prazo de VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO em 03/09/2015 23:59:59.

  • 04/09/2015 00:07

    Decorrido prazo de JULIANA DE MOURA LEITE em 03/09/2015 23:59:59.

  • 11/08/2015 05:49

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2015 23:59:59.

  • 07/08/2015 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2015 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2015 10:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/06/2015 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2015 14:21

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 03/06/2015 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2015 13:20

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2015 08:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2015

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802746-50.2024.8.15.0201

Joyce de Melo Barbosa Pedrosa

Municipio de Inga-Pb

Advogado: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/12/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0802746-50.2024.8.15.0201

Joyce de Melo Barbosa Pedrosa

Municipio de Inga-Pb

Advogado: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/07/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0819435-90.2024.8.15.0001

Marcio de Melo Farias

Presidente da Camara Municipal de Campin...

Advogado: Luiz Phillipe Pinto de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0803689-63.2023.8.15.0731

Mar Bello Plaza

Gpm Incorporacoes LTDA

Advogado: Marcus Antonio Dantas Carreiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/07/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0819401-81.2025.8.15.0001

Luciano Dionisio Goncalves

Banco Agibank S/A

Advogado: Clodoval Bento de Albuquerque Segundo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2025 15:39

Exibir Processo