04/09/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2025 09:14

Transitado em Julgado em 27/08/2025
01/09/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 03:53

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 10:39

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2025 03:39

Decorrido prazo de FERNANDA FELIX DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 08:03

Publicado Sentença em 06/08/2025.
05/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0819042-34.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
01/08/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:14

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 10:09

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:09

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 07:37

Conclusos ao Juiz Leigo
10/07/2025 18:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/07/2025 11:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
03/07/2025 12:54

Juntada de Petição de réplica
03/07/2025 11:58

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 23:27

Juntada de Petição de substabelecimento
08/06/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 10:26

Juntada de Petição de resposta
31/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/07/2025 11:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
29/05/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, nos moldes do art.Art. 307,I, do Código de Normas CGJPB – JUDICIAL,para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a petição inicial.
28/05/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 22:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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