03/06/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 10:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/05/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 15:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/05/2025 00:21

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 11:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO N: 0800997-69.2023.8.15.0221 NATUREZA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

DATA : 16 de abril de 2025, as 11:00 horas Denunciado(s): RAFAEL TAVARES DA SILVA Advogado: JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA OAB: PB19369 Promotor de Justiça: Sávio Pinto Damasceno AUDIÊNCIA DE: Instrução e Julgamento Feito o pregão e aberta a audiência, constatou-se a presença do Ilustre Representante do Ministério Público, da parte denunciada e respectivo Defensor, bem como as testemunhas da Defesa Aucineide Pereira da Silva e Fabrícia da Silva ouvidas em termos de declaração.

Ausentes as testemunhas do MP: Thayris da Silva (Vítima); Rayres da Silva Cavalcante (Declarante) Ausente a testemunha da Defesa: José Darlan Dias de Sousa.

Procedeu-se a oitiva das testemunhas, devidamente qualificadas e compromissadas na forma da lei, conforme consta de arquivos de áudio e vídeo.

Pelo MM. foi proferido o seguinte despacho: Tanto a defesa quanto o Ministério Público, insistiram na oitiva das testemunhas faltosas.

Designo audiência em continuação de Instrução e julgamento para o dia 20/08/2025 as 09:30 horas.

Expeça-se mandados/ofício de condução coercitiva para as testemunhas: Thayris da Silva (Vítima); Rayres da Silva Cavalcante (Declarante).

Encerrada as instruções probatórias, abriu-se a palavra para que as partes procedessem a requerimentos (art. 402, CPP).

CUMPRA-SE E AGUARDE-SE.

Finalizada a audiência, procedi a lavratura do presente termo que segue assinada digitalmente pelo magistrado presidente do feito, diante da permissão legal do art. 25 da Resolução CNJ nº 185/2013.

JUIZ DE DIREITO
28/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:10

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:10

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:10

Expedição de Mandado.
16/04/2025 11:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/08/2025 09:00 Vara Única de São José de Piranhas.
16/04/2025 11:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/04/2025 11:00 Vara Única de São José de Piranhas.
16/04/2025 11:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/04/2025 08:13

Juntada de Certidão
07/12/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 14:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/12/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 12:12

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 17:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/11/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 16:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/11/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 15:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/11/2024 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 13:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/11/2024 09:51

Juntada de Petição de cota
27/11/2024 09:22

Expedição de Mandado.
27/11/2024 09:18

Expedição de Mandado.
27/11/2024 09:18

Expedição de Mandado.
27/11/2024 09:18

Expedição de Mandado.
27/11/2024 09:18

Expedição de Mandado.
27/11/2024 09:18

Expedição de Mandado.
27/11/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/04/2025 11:00 Vara Única de São José de Piranhas.
18/11/2024 14:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2024 12:14

Conclusos para despacho
10/09/2024 17:39

Juntada de Petição de resposta
10/09/2024 02:57

Decorrido prazo de RAFAEL TAVARES DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
29/08/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 11:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/08/2024 12:32

Expedição de Mandado.
08/07/2024 12:22

Juntada de Petição de cota
05/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:44

Determinada diligência
10/05/2024 11:21

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:13

Conclusos para despacho
09/04/2024 08:27

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
21/01/2024 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/01/2024 08:22

Expedição de Mandado.
17/01/2024 08:12

Apensado ao processo 0800043-86.2024.8.15.0221
17/01/2024 08:09

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/01/2024 08:07

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:26

Juntada de Petição de cota
24/11/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:55

Recebida a denúncia contra RAFAEL TAVARES DA SILVA - CPF: *04.***.*85-32 (INDICIADO)
24/11/2023 14:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2023 16:32

Conclusos para decisão
19/10/2023 11:30

Juntada de Petição de denúncia
22/09/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:17

Conclusos para decisão
20/09/2023 08:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/09/2023 08:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/09/2023 08:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/09/2023 08:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/09/2023 08:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/09/2023 08:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/09/2023 08:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/09/2023 08:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/09/2023 08:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/09/2023 08:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/09/2023 18:27

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 07:48

Conclusos para despacho
15/08/2023 08:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/08/2023 08:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/08/2023 08:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/08/2023 08:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/08/2023 08:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/08/2023 08:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/08/2023 08:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/08/2023 08:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/08/2023 08:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/08/2023 08:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/08/2023 08:01

Apensado ao processo 0800920-60.2023.8.15.0221
10/08/2023 13:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2023 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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