23/05/2025 08:30

Baixa Definitiva
23/05/2025 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/05/2025 08:29

Transitado em Julgado em 20/05/2025
21/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MARCELO MATIAS DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
11/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:11

Sentença desconstituída
08/04/2025 10:11

Conhecido o recurso de JOSE MARTINIANO DA SILVA - CPF: *29.***.*86-50 (RECORRENTE) e provido
07/04/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 20:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE MARTINIANO DA SILVA - CPF: *29.***.*86-50 (RECORRENTE).
18/12/2024 20:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2024 20:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2024 11:46

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:46

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2024 11:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
18/12/2024 11:15

Recebidos os autos
18/12/2024 11:15

Juntada de decisão
06/06/2024 11:03

Baixa Definitiva
06/06/2024 11:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/06/2024 11:03

Transitado em Julgado em 19/06/2023
06/06/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:11

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
08/04/2024 09:11

Juntada de Certidão
20/06/2023 08:37

Juntada de Certidão
20/06/2023 06:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
20/06/2023 06:30

Juntada de Certidão
20/06/2023 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:46

Decorrido prazo de JOSE MARTINIANO DA SILVA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:46

Decorrido prazo de JOSE MARTINIANO DA SILVA em 30/05/2023 23:59.
27/04/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:48

Prejudicado o recurso
11/03/2023 00:17

Decorrido prazo de KERUAK DUARTE PEREIRA em 10/03/2023 23:59.
17/02/2023 11:06

Conclusos para despacho
17/02/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/12/2022 23:59.
13/12/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:00

Conhecido o recurso de JOSE MARTINIANO DA SILVA - CPF: *29.***.*86-50 (APELANTE) e provido
13/12/2022 00:16

Decorrido prazo de KERUAK DUARTE PEREIRA em 12/12/2022 23:59.
12/12/2022 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2022 12:43

Juntada de Certidão de julgamento
23/11/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 07:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 07:26

Conclusos para despacho
21/11/2022 22:14

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 18:12

Conclusos para despacho
14/06/2022 18:09

Juntada de Petição de parecer
28/04/2022 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 18:24

Conclusos para despacho
11/04/2022 18:24

Juntada de Certidão
11/04/2022 09:43

Recebidos os autos
11/04/2022 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2022 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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