27/06/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 01:51

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:51

Decorrido prazo de CICERO MANOEL ALVES DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:42

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0807722-75.2024.8.15.0371 Assunto [Bancários] Parte autora CICERO MANOEL ALVES DE SOUZA Parte ré CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se a parte autora.

Em relação ao réu considerado revel, dispensa-se sua intimação.

Os prazos contra ele fluirão da publicação desta sentença no sistema.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Prevalecendo a sentença de extinção, seja em razão do decurso do prazo para recurso, seja em razão da confirmação da sentença pela e.

Turma Recursal, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
29/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:50

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
05/05/2025 23:42

Conclusos para despacho
05/05/2025 23:42

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2025 12:11

Conclusos ao Juiz Leigo
06/03/2025 12:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/03/2025 12:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
06/03/2025 11:54

Juntada de Petição de réplica
24/02/2025 12:00

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 19:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/10/2024 19:22

Expedição de Carta.
23/10/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 20:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/03/2025 12:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
20/09/2024 10:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 21:35

Conclusos para decisão
13/09/2024 08:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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