25/07/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2025 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 03:06

Publicado Intimação em 25/06/2025.
23/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:28

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 14:15

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 00:42

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0808471-29.2023.8.15.0371 Assunto [Contratos Bancários, Cartão de Crédito, Bancários] Parte autora MARIA DAS GRACAS LOPES DA SILVEIRA Parte ré NU PAGAMENTOS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se a parte autora.

Em relação ao réu considerado revel, dispensa-se sua intimação.

Os prazos contra ele fluirão da publicação desta sentença no sistema.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Prevalecendo a sentença de improcedência/extinção, seja em razão do decurso do prazo para recurso, seja em razão da confirmação da sentença pela e.

Turma Recursal, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
29/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:50

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 16:34

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:34

Juntada de Projeto de sentença
12/02/2025 13:50

Conclusos ao Juiz Leigo
29/01/2025 00:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LOPES DA SILVEIRA em 28/01/2025 23:59.
17/12/2024 11:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/12/2024 11:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
12/12/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:06

Determinada diligência
03/10/2024 10:05

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 20:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/12/2024 11:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
09/09/2024 12:03

Determinada diligência
01/08/2024 17:07

Conclusos para despacho
01/08/2024 17:07

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:09

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 12:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/04/2024 12:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
24/04/2024 13:22

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:56

Juntada de documento de comprovação
26/02/2024 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/04/2024 12:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
10/01/2024 11:02

Não Concedida a Medida Liminar
19/11/2023 20:31

Conclusos para despacho
17/11/2023 21:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/11/2023 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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