17/07/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:52

Transitado em Julgado em 25/06/2025
23/06/2025 19:16

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 10:04

Juntada de Petição de informações prestadas
05/06/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 00:37

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 00:37

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 00:37

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0802395-68.2024.8.15.0301 Classe Judicial: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Assunto: [Difamação] REPRESENTANTE: MARIA DE FATIMA PACATONIO, TIAGO DOS SANTOS TORRES AUTOR DO FATO: XÊNIA RAUENIA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95[1], HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Cumpra-se consoante determinado no julgado.

Certificado o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquive-se com as cautelas de estilo.

Pombal, data e assinatura eletrônicas.

Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito [1] Art. 40.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
28/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:52

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2025 12:17

Composição Civil dos Danos
25/05/2025 15:47

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2025 10:58

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:59

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:59

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 09:54

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2025 09:53

Conclusos ao Juiz Leigo
23/05/2025 09:19

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/05/2025 08:45 2ª Vara Mista de Pombal.
23/05/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:19

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 11:16

Expedição de Carta.
22/05/2025 11:10

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:27

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 13:06

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 13:13

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/05/2025 13:13

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/05/2025 12:36

Expedição de Mandado.
08/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:33

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:06

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/05/2025 08:45 2ª Vara Mista de Pombal.
04/12/2024 19:06

Juntada de Informações
08/11/2024 09:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/11/2024 09:55

Recebida a queixa contra XÊNIA RAUENIA (AUTOR DO FATO)
28/10/2024 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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