09/06/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
31/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0833696-21.2017.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] AUTOR: CICERO ROMAO ELEUTERIO DE ASSIS, EDIVAN JERONIMO DE MEDEIROS REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 29 de maio de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário
29/05/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 23:22

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
07/10/2024 07:47

Juntada de Informações
04/10/2024 14:42

Juntada de Alvará
04/10/2024 14:42

Juntada de Alvará
02/09/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:52

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/07/2024 23:59.
10/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:50

Decorrido prazo de EDIVAN JERONIMO DE MEDEIROS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:50

Decorrido prazo de EDIVAN JERONIMO DE MEDEIROS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:29

Decorrido prazo de CICERO ROMAO ELEUTERIO DE ASSIS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:29

Decorrido prazo de CICERO ROMAO ELEUTERIO DE ASSIS em 11/06/2024 23:59.
07/05/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 02:18

Juntada de RPV
24/04/2024 02:17

Juntada de RPV
14/09/2023 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2023 23:59.
22/08/2023 01:06

Decorrido prazo de EDIVAN JERONIMO DE MEDEIROS em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:06

Decorrido prazo de CICERO ROMAO ELEUTERIO DE ASSIS em 21/08/2023 23:59.
18/07/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 11:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/05/2023 10:58

Conclusos para despacho
15/03/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2023 23:59.
14/12/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 19:30

Juntada de Petição de comunicações
01/11/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2022 16:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
25/05/2022 12:30

Conclusos para despacho
23/04/2022 08:43

Recebidos os autos
23/04/2022 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/07/2021 09:07

Juntada de Certidão
30/06/2021 01:16

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 29/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 11:57

Ato ordinatório praticado
14/02/2021 11:58

Decorrido prazo de procuradoria geral de campina grande paraiba em 12/02/2021 23:59:59.
09/12/2020 15:01

Juntada de Petição de apelação
18/11/2020 22:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 11:53

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2020 17:15

Conclusos para julgamento
08/04/2020 10:51

Juntada de Certidão
10/10/2019 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/10/2019 23:59:59.
29/08/2019 11:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 13:22

Conclusos para despacho
12/03/2019 13:22

Juntada de Certidão
23/01/2019 14:14

Juntada de Petição de petição
04/01/2019 10:19

Juntada de Petição de contestação
17/12/2018 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2018 16:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/12/2018 16:49

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
17/07/2017 15:11

Conclusos para despacho
17/07/2017 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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