18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804893-59.2025.8.15.0251 DESPACHO 1.INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da petição de impugnação ao cumprimento de sentença retro requerendo o que entender de direito. 2.

Com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.
22/11/2024 12:33

Baixa Definitiva
22/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/11/2024 12:33

Transitado em Julgado em 21/11/2024
19/11/2024 21:39

Juntada de Petição de cota
16/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 23:10

Sentença confirmada
14/10/2024 23:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE - CNPJ: 08.***.***/0001-47 (RECORRENTE) e não-provido
11/10/2024 23:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 23:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2024 23:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2024 12:00

Conclusos para despacho
17/05/2024 12:00

Juntada de Certidão
22/06/2023 04:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 02:05

Decorrido prazo de PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:49

Decorrido prazo de PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO em 21/06/2023 23:59.
26/05/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 20:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
24/05/2023 14:18

Conclusos para despacho
24/05/2023 14:18

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:10

Recebidos os autos
23/05/2023 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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