09/06/2025 17:05

Juntada de Petição de pedido de destaque
03/06/2025 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
31/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0819067-42.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: SILVIO JOEL DE SOUSA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 29 de maio de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
29/05/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 08:20

Juntada de Alvará
20/02/2025 13:06

Juntada de Alvará
02/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
19/08/2024 13:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/08/2024 13:59

Expedido alvará de levantamento
19/08/2024 13:23

Conclusos para julgamento
24/07/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 10:05

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 09:01

Expedição de Mandado.
07/06/2024 13:57

Juntada de RPV
05/06/2024 15:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/06/2024 15:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/06/2024 10:00

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 09:50

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/04/2024 23:59.
19/03/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/02/2024 13:52

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/02/2024 13:52

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
09/02/2024 09:44

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:19

Processo Desarquivado
27/10/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 11:41

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 11:17

Determinado o arquivamento
25/10/2023 10:10

Conclusos para despacho
25/10/2023 00:58

Decorrido prazo de SILVIO JOEL DE SOUSA em 24/10/2023 23:59.
19/09/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:10

Conclusos para despacho
12/09/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2023 07:40

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2022 16:56

Conclusos para despacho
25/08/2022 11:26

Recebidos os autos
25/08/2022 11:26

Juntada de Certidão de prevenção
30/09/2020 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2020 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2020 20:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 20:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 00:22

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 19:06

Juntada de Petição de apelação
15/07/2020 15:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2020 01:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 18:33

Julgado procedente o pedido
03/07/2020 17:57

Conclusos para despacho
17/12/2019 13:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/12/2019 23:59:59.
08/11/2019 14:29

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 13:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 10:49

Conclusos para despacho
28/05/2019 11:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2019 16:21

Juntada de Petição de contestação
27/03/2019 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
07/02/2018 11:02

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2017 12:28

Conclusos para despacho
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
12/04/2017 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2017

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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